DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual locação de caçambas estacionárias. Nova data de abertura
dia: 25/03/2024 às 14h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
Sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br. E-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br. Tel.: 0800 025 2600.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos
e equipamentos de informática para atender as demandas das Secretarias do Município de
Itinga. Nova data de abertura dia: 26/03/2024 às 08h30min. Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br. Tel.: 0800 025 2600.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Nova data de abertura dia:
28/03/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede
da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da
Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br. Tel.: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 6 de março de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Repetição
O município de Jacinto torna público aos interessados que será realizado no dia
25/03/2024 às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº 006/2023 - objeto obra de calçamento em
bloquete sextavados na Rua Santos Dumont- Distrito de Avai-Jacinto/mg. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Avenida
Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG e-mail: licitajacinto@gmail.com,
nos dias úteis, no horário de 07 :00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.
Jacinto/MG, 5 de março de 2024
ANDRÉ CARVALHO DE ABREU
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. de Licitação 0134/2023 - Dispensa 034/2023 - Chamada Publica 002/2023 -
Extrato de Contratos. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos Adm. de Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, de forma parcelada,
com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as
pessoas Jurídicas e físicas: Cooperativa Agroindustrial Jaíba Ltda - Cooperativa dos
Pequenos Produtores do Projeto Jaiba Ltda, CNPJ 02.862.946/0001-92, no valor de
R$268.467,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais);
Gessica Samara Fernandes Santos, CPF XXX.081.216-XX, no valor de R$26.593,60 (vinte e
seis mil, quinhentos e noventa e tres reais e sessenta centavos); Gerson Soares de Oliveira,
CPF XXX.111.476-XX, no valor de R$2.194,00 (dois mil, cento e noventa e quatro reais); de
forma parcelada. Data dos Contratos: 06/03/2024 - Vigência: 31/12/2024; Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. de Licitação 0134/2023 - Dispensa 034/2023 - Chamada Publica 002/2023 -
Extrato de Ratificação. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação dos Contratos Adm. de
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, de
forma parcelada, com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as pessoas Jurídicas e físicas: Cooperativa Agroindustrial Jaiba Ltda -
Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaiba Ltda, CNPJ 02.862.946/0001-92, no
valor de R$268.467,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais); Gessica Samara Fernandes Santos, CPF XXX.081.216-XX, no valor de R$26.593,60
(vinte e seis mil, quinhentos e noventa e tres reais e sessenta centavos); Gerson Soares de
Oliveira, CPF XXX.111.476-XX, no valor de R$2.194,00 (dois mil, cento e noventa e quatro
reais); de forma parcelada. Data da Ratificação: 06/03/2024 - Vigência: 31/12/2024;
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. REGINALDO
ANTÔNIO DA SILVA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº 22/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 19 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 22/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 10/2024, para
contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, tratamento por
termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços infectantes, de acordo com
as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00
horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 6 de março de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório n° 40/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula
Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Março de 2024,
licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de reagentes para a
realização de exames de prova cruzada, para pacientes que necessita de transfusão
sanguínea no Hospital Municipal. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado
nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações
pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de
08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 6 de Março de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Abertura dia 21/03/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a
aquisição de kits de reagentes para exames Laboratório Municipal do HMACV. O Edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bnc.org.br,
www.pncp.gov.br/app/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (038) 3361-1900 - ramal 243., das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 6 de março de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 012/2024 Israel e Israel Ltda 23.407.794/0001-08, constitui objeto do presente
instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas
e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 37.090,80
(Trinta e sete mil e noventa reais e oitenta centavos). Processo licitatório 001/2024. Pregão
Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 013/2024 Adelina Luiza Braga Silva 48874671687, constitui objeto do presente
instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas
e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 74.726,00
(Setenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais). Processo licitatório 001/2024. Pregão
Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 014/2024 Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos Ltda, 47.646.271/0001-
82, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de
alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo
de 2024, no valor de R$ 134.437,50 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico
001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 016/2024 Valdene do Amaral Braga 02.732.609/0001-80, constitui objeto do
presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar
nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de
R$ 58.524,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais). Processo licitatório
001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil
para execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob
regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com
fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de
obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto,
conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Dotações Orçamentárias: 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.922) (indicação
da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse)
021603
15
451
0027
1.016 449051
(F.924)
(indicação
da
classificação
funcional
programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora:
R&C Construções e Empreendimentos Ltda-ME - CNPJ nº.38.074.310/0001-23. Valor: R$
699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais). Condições de pagamento: O pagamento
será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação
da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da
Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos
arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23
Data da homologação: 27/02/2024