DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
PRC nº 1146/2023.
Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas para aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas de
diversas secretarias desta municipalidade, conforme solicitação de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido
edital.
Empresas Vencedoras:
COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor
Total: R$ 2.912,90. ALESSANDRA SILVA ALVES/CNPJ: 48.747.909/0001-34 Valor Total: R$
1.237,30. PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001-14 Valor Total: R$
7.650,75. T&T SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37 Valor Total: R$
64.839,39. LPS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.339.918/0001-96 Valor Total: R$ 4.706,06.
Recursos: Próprios, FNAS/IGD. PAD CONTA 37.706-6, BL.MAC. CONTA 32.914-2, BL.PSB-
CONTA 31.026-3. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30
(trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e
FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota
Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.. Data da
Assinatura da Homologação: 15/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito Municipal.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 131/2023 -PRC nº 1151/2023
Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas
para aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias
desta municipalidade, conforme solicitação de acordo com as especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.
Empresas Contratadas
- Contrato nº 108/2024 -COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ:
46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 2.912,90
- Contrato nº 109/2024- ALESSANDRA SILVA ALVES/CNPJ: 48.747.909/0001-34 Valor Total:
R$ 1.237,30
- Contrato nº 110/2024 - PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001-14
Valor Total: R$ 7.650,75
- Contrato nº 111/2024 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37
Valor Total: R$ 64.839,39
- Contrato nº 112/2024 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.339.918/0001-96 Valor Total:
R$ 4.706,06
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024,
contados da data de sua publicação, podendo se adequar na forma e nas hipóteses
previstas no art., 57 e seus incisos da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 29/02/2024.
Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
PRC nº 1162/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e
suplementos alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de
mandado judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que
intimam cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.
Empresas Vencedoras:
COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 1.250,00
ADRIANO HALAMA/CNPJ: 47.326.646/0001-27 Valor Total: R$ 26.325,44
L 
E
C 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
NUTRICIONAIS 
LTDA/CNPJ:
47.915.446/0001-00 Valor Total: R$ 83.230,00. NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor Total: R$ 70.670,00. CANAA DE
CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95 Valor Total: R$ 43.764,60. VERO
MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 41.683.262/0001-85 Valor Total: R$ 27.200,00. Recursos:
BLMAC C.C. 32.914-2, PROPRIO. Condições de pagamento: O pagamento devido será
efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão
negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração
no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência
Social.
Data da Assinatura da Homologação: 15/02/2024
Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 - PRC Nº 1037/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos
alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de mandado
judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que intimam
cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência, Anexo I do referido edital.
Empresas Contratadas
- Ata de Registro de Preço nº 18/2024- COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-
06/Valor Total: R$ 1.250,00
- Ata de Registro de Preço nº 19/2024 -ADRIANO HALAMA/CNPJ: 47.326.646/0001-27 Valor
Total: R$ 26.325,44
- Ata de Registro de Preço nº 20/2024 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA/CNPJ: 47.915.446/0001-00 Valor Total: R$ 83.230,00
- Ata de Registro de Preço nº 21/2024-NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor Total: R$ 70.670,00
- Ata de Registro de Preço nº 22/2024 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ:
10.542.335/0001-95 Valor Total: R$ 43.764,60
- Ata
de Registro de Preço
nº 23/2024 - VERO
MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ:
41.683.262/0001-85 Valor Total: R$ 27.200,00
Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua
assinatura, no período de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 28/02/2024
Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº. 00027/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 08/2024 - Edital 009/2024 - Do
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para a
manutenção da piscina da praça de esportes do distrito de douradinho, em atendimento às
necessidades da subprefeitura do Distrito de Douradinho. Início do recebimento das
propostas no site: Dia 19 de Março de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas:
Dia 03 de Abril de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 03 de Abril de
2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação
das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o
edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Nº. 024/2024 - Edital Nº 006/2024
Registro de Preços - Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados
à merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal
de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste
edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 11/03/2024 às 08h00min.
Término do recebimento das propostas: 21/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa
de preços: 21/03/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
poderão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de
Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção
de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao
Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de
Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro, memória de cálculo e BDI por mais 60 (sessenta) dias, em atendimento a
Divisão de Engenharia. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ: 18.449.040/0001-
80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 06/01/2024. Monte Belo/MG, 05 de
janeiro de 2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de
Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção
de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao
Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de
Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro, memória de cálculo e BDI. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ:
18.449.040/0001-80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 23/02/2024. Monte
Belo/MG, 23 de fevereiro de 2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de
Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção
de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao
Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de
Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro, memória de cálculo e BDI. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ:
18.449.040/0001-80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 23/02/2024. Monte
Belo/MG, 23 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG destinado ao apoio financeiro para o
financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do
Finisa: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, Valor Global:
3.000.000,00 (três milhões de reais); Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.1501.1021.
4.4.90.51.00 - Ficha 375. Vigência: 120 (cento e vinte) meses.Data da assinatura: 06/12/2023.
Natalândia/MG, 10 de Outubro de 2023. Geraldo Magela Gomes. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo
Licitatório n.º 036/2024 - Pregão Eletrônico n.º 006/2024, cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto:
contratação de empresa para futura e eventual aquisição de carnes, frios e ovos destinados
à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, durante 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das
Propostas: 07/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/03/2024 às
08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de
Lances: 20/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço
Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.
Em 6 de março de 2024
AGNALDO COSTA MANSO
Pregoeiro