DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700185
185
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 4/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
29/02/2024, Pág. 234. Processo nº 054 /2024 - Pregão Presencial RP nº 004/2024 O
Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 11/03/2024 às 13:30,
leia-se 20/03/2024 às 14:00hs. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone
(38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº
008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza urbana na sede do município e seus
distritos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/03/2024. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/03/2024.- CLEDSON PEREIRA -
Agente de contratações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº
009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024, objetivando o fornecimento de
combustíveis para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Salinas. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/03/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº
010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, objetivando a aquisição de lixeiras públicas.
A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 20/03/2024. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 6 de março de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, tipo menor
preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM POÇOS ARTESIANOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 25 de março de 2024, às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 121 - Centro, PELO
TELEFONE (33) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE:
santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas - MG, 6 de março de 2024.
DARLEY RODRIGUES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Veículos
Utilitários, com objetivo de atender as necessidades do Transporte Escolar, em
atendimento à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Abertura das
propostas as 08h30min do dia 21/03/2024.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações,
www.licitardigital.com.br-
Portal
da
Transparência.
(33)
3297-11-41
-
e-mail
comprassantaefigeniademinas@gmail.com- 06 de março de 2024.
RONALDO MAGNO DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Aquisição de Gás (GLP), Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza,
Utensílios e Descartáveis. Abertura dia 19/03/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
JULIANA DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO -REGISTRO DE PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI.
14.133/2021) Nº 012/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. DATA DA ABERTURA: 20 de março
de 2024, às 13:00 horas.
OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de CONCRETO BETUMINOSO e LIGANTE, conforme
especificações estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e
demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES:
Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:
comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar
desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 6 de MARÇO de 2024.
EZEQUIEL CARLOS PARREIRA
Analista - Setor de Elaboração de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 080/2022, PRC 146/2022, CP 006/2022.
Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de
execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem
pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste
município. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$ 804.941,36.
21/02/2024 Bruno Campos Morato Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota, sendo etanol,
gasolina comum, diesel comum e diesel s10. Sessão eletrônica no dia 18 de março de
2024,
as
8:30h,
na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 6 de março de 2024.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para
a Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, conforme Convênio Nº
915251/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Limite de Acolhimento
das Propostas: Dia 20/03/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão
de Disputa de Preços: 20/03/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527
/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
Patos de Minas, 6 de março de 2024.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c,
do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme
processo de nº 010/2024, inexigibilidade n° 002/2024 para - Prestação de serviços técnicos
especializados, por meio de Assessoria Pedagógica e Formação Continuada, abrangendo as
áreas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Atendimento Educacional Especializado - AEE;
com aplicação de metodologia própria do Programa de Educação Psicossocial Motora
Alfabetizadora - PEPSMA, com entrega do Projeto Integrador do município como produto da
Formação, disponibilização de material de estudo específico e emissão de certificado.
Contratada GESTÃO INTRA E INTERPESSOAL LTDA (MARLI DE ANDRADE) inscrito no CNPJ sob
o nº 18.183.436/0001-29, pelo valor mensal R$ 4.2750,00 em 09 parcelas totalizando o
GLOBAL de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).
Paulistas/MG 4 de março de 2024
EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 01/2024 às 09h00min do dia 20 de março de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG.O Edital
encontra-se
disponível no
site oficial
do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO
Pinto pregoeiro.