DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e cinquenta e sete reais, nove centavos); Vigência: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de
2024; Data da Assinatura: 05 de março de 2024.
CONTRATO Nº 20240131: Origem: Pregão Eletronico nº 032.2023-Fms. Contratante: Fundo
Municipal de Saude de Anapu; Contratado: R S Lobato Neto Ltda; Objeto: Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para o Fornecimento de Medicamentos,
Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, Destinados a Atender do Fundo Municipal
de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 6.580.204,45 (seis
milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais, quarenta e cinco centavos); Vigência:
05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de março de 2024.
CONTRATO Nº 20240132: Origem: Pregão Eletronico nº 032.2023-Fms. Contratante: Fundo
Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda;
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o
Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos,
Destinados a Atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de
Referência. Valor Total: R$ 5.359.462,68 (cinco milhão, trezentos e cinquenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta oito centavos); Vigência: 05 de março de 2024
a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240382. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Município de
Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais
de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias agregadas de
Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 47.547,75. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 01/03/2024.
CONTRATO Nº 20240385. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais pedagógicos e escritório para atender as necessidades do Fundo de manutenção
da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto
Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 85.305,40. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 05/03/2024.
CONTRATO Nº 20240386. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais pedagógicos e escritório para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 78.637,35. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/PMAP
Objeto: contratação
de empresa
especializada no
fornecimento de
medicamento
controlado, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de
Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 20/03/2024, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-Pa, 6 de março de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº
9026/2023. Contrato nº 89/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado:
Pessoa Juridica R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº
38.176.587/0001-67. Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará -
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº
9026/2023. Contrato nº 90/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado:
Pessoa Juridica R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, inscrito no CNPJ sob o
nº 12.443.548/0001-95, Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado Do Pará,
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2024
Objeto: Aquisição de tecido, aviamentos, costura, artesanato, homenagens, festividades e
outros, destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena, estado
do Pará. Data de abertura: 19/03/2024 às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
07/03/2024 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP), 
nos 
sítios
www.gov.br/compras 
(UASG 
980425), 
Mural
de 
licitações 
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 6 de março de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1843.2023, referente ao Pregão
Eletrônico
nº 
041/2022.
Partes: 
A
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO
DE
BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ
sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por
cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no
valor de R$ 42.235,70 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos),
ao valor do contrato de R$ 168.942,80 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e
dois reais oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 211.178,50 (duzentos e onze mil
cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024.
Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de
Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0151.2023, referente ao
Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BENEVIDES, CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o
nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-
se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo
dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$
42.235,70 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao valor
do contrato de R$ 168.942,80 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois
reais oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 211.178,50 (duzentos e onze mil
cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024.
Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de
Benevides.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 05/2024 - PE, Pregão Eletrônico nº
030/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implantes
subdermicos liberadores de etonogestrel, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde Benevides - PA. Licitante Vencedor: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ
12.420.164/0009-04. Valor do Vencedor: R$ 475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
novecentos e trinta reais). Valor da ATA: R$475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
novecentos e trinta reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, podendo, durante esse
período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data
da Assinatura: 10/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário
Municipal de Saúde de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230202. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Antonio Evangelista do Carmo. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20230202 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-20.01.001. Período:
31/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221989. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20221989 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2023 a
19/09/2024. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2023 a
19/09/2024. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240314; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-015; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda; Objeto: Contratação de
empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Arcapará, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança; Valor Total: R$
437.378,86 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 050/2023 - Origem
Inexigibilidade nº 004/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO. 
CONTRATADA:
ISANETO 
-
TECNOLÓGIA 
E
COMUNICAÇÃO 
LTDA,
CNPJ:
08.489.639/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, cujo
o valor é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: até 06/02/2025. Weder
Makes Carneiro - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato nº.
006/2021 - Origem Inexigibilidade nº 006/2021-INEX
CONTRATANTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.
CONTRATADA: CR2
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato e reajuste de valor de R$
25.029,72 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: até
27/01/2025. Weder Makes Carneiro - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240063; Origem: Concorrência nº 3.2023-091901; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.17.853.685/0001-11;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção
(Conclusão) da Escola Ivo Mainard, Com 12 Salas de Aula, Com Quadra, em Atendimento
ao Projeto Espaço Educativo - Padrão Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par nº
7515/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$
3.546.101,63,00; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; Data da Assinatura: 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 01/03/2024, Seção 3, página 305;
no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, ONDE SE LÊ: Ricardo
Ribeiro Sobrinho / Pregoeiro, LEIA-SE: Fabrício Lobão Pereira / Secretário Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMCP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público que a retificação da publicação do aviso de licitação, referente à Concorrência que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção
de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo
Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Circulado em 04/03/2024 no
Diário Oficial da União, Edição nº 43, sessão 3, pag. 170. Onde se lê: Concorrência nº 001/2021,
Abertura as 09 horas do dia 19/03/2024. Leia-se: Concorrência nº 001/2024, Abertura as 09
horas do dia 20/03/2024. Permanecendo inalteradas as demais informações.
Cachoeira do Piriá/PA, 6 de março de 2024
ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Educação