DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 280201/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 043/2023.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Uso Odontológico
Para Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço,
Conforme descrições e Especificações Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por
Sistema de Registro de Preço, Visando Aquisições Futuras Pela Secretaria Municipal de
Saúde de Capitão Poço/Pa, nos Termos da Lei. Empresas Registradas: Ahcor Comercio de
Produtos Odontologicos; Cnpj nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 325.717,10; Altamed
distribuidora de Medicamentos Ltda; Cnpj. nº 21.581.445/0001-82, Valor Total R$
12.255,90; Comepi Podutos Comerciais Ltda; Cnpj nº 11.768.299/0001-45, Valor Total R$
24.400,00; distribuidora Água Boa Ltda; Cnpj nº 44.223.526/0001-06, Valor Total R$
29.845,50;
d-X
Industria,
Comércio,
Importação
E
Exportação
Ltda;
Cnpj
nº
02.228.938/0001-99, Valor Total R$ 13.836,40; Emige Materiais Odontologicos Ltda; Cnpj.
nº 71.505.564/0001-24, Valor Total R$ 80.459,80; E.T. Marques Eireli - Me; Cnpj nº
08.691.632/0001-50, Valor Total R$ 106.370,00; J. E. S. Fonseca Comercio - Me; Cnpj nº
04.707.391/0001-30, Valor Total R$ 590.574,00; L C B Pontes Eireli - Me; Cnpj nº
17.763.550/0001-65, Valor Total R$ 61.363,00; P & R distribuidora de Medicamentos E
Empreendimentos; Cnpj nº 41.012.455/0001-04, Valor Total R$ 153.240,10; Rglmed
Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda; Cnpj nº 50.867.070/0001-10, Valor Total R$
135.567,00;
A
Systhex-Sistemas
de
Implantes
Osséo
Integrado
Ltda;
Cnpj
nº
05.644.129/0001-56, Valor Total R$ 5.250,00. data da Assinatura: 28/02/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 043/2023 - PMCP - Pe - Srp, Conforme Saldo da Ata de
Registro de Preço nº 280201/2023. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Materiais de Uso Odontológico Para Manutenção no Atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, Conforme descrições E Especificações
Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço, Visando
Aquisições Futuras Pela Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa, nos Termos da
Lei. CONTRATO Nº 2024290201. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Ahcor
Comercio de Produtos Odontologicos; Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Valor Global R$
162.858,55 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290202.
Contratante: Fundo Municipal de Saude
Contratado: Altamed distribuidora de
Medicamentos Ltda; Cnpj nº 21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 6.127,95 (seis mil e
cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025.
CONTRATO Nº 2024290203. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado Comepi
Podutos Comerciais Ltda; Cnpj nº 11.768.299/0001-45. Valor Global R$ 12.200,00 (doze mil
e duzentos reais). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290204.
Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: distribuidora Água Boa Ltda; Cnpj nº
44.223.526/0001-06. Valor Global R$ 14.922,75 (quatorze mil e novecentos e vinte e dois
reais e setenta e cinco centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº
2024290205. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: d-X Industria, Comércio,
Importação e Exportação Ltda; Cnpj nº 02.228.938/0001-99. Valor Global R$ 6.918,20 (seis
mil e novecentos e dezoito reais e vinte centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025.
CONTRATO Nº 2024290206. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Emige
Materiais Odontologicos Ltda; Cnpj nº 71.505.564/0001-24. Valor Global R$ 40.229,90
(quarenta mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Vigência 29/02/2024 a
28/02/2025.
CONTRATO Nº
2024290207. Contratante:
Fundo
Municipal de
Saude
Contratado: E.T. Marques Eireli - Me; Cnpj nº 08.691.632/0001-50. Valor Global R$
53.185,00 (cinquenta e três mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência 29/02/2024 a
28/02/2025.
CONTRATO Nº
2024290208. Contratante:
Fundo
Municipal de
Saude
Contratado: J. E. S. Fonseca Comercio - Me; Cnpj nº 04.707.391/0001-30. Valor Global R$
295.287,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais). Vigência
29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290209. Contratante: Fundo Municipal de
Saude Contratado: L C B Pontes Eireli - Me; Cnpj nº 17.763.550/0001-65. Valor Global R$
30.681,50 (trinta mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência
29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290210. Contratante: Fundo Municipal de
Saude Contratado: P & R distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos; Cnpj nº
41.012.455/0001-04. Valor Global R$ 76.620,05 (setenta e seis mil e seiscentos e vinte
reais e cinco centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290211.
Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Rglmed Atacadista de Equipamentos
Hospitalares Ltda; Cnpj nº 50.867.070/0001-10. Valor Global R$ 67.783,50 (sessenta e sete
mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência 29/02/2024 a
28/02/2025.
CONTRATO Nº
2024290212. Contratante:
Fundo
Municipal de
Saude
Contratado:
A
Systhex-Sistemas
de
Implantes
Osséo
Integrado
Ltda;
Cnpj
nº
05.644.129/0001-56. Valor Global R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de
02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município
de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na
forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de
empresa especializada para construção da Feira Gourmet no Bairro Jaderlândia, neste
Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas
de preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2024, às 09:00 horas na página
eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
O
edital
estará
disponível
pelo
site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br.
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de
estruturas de palco, som, iluminação, tendas, rodeio completo e outros, para realização da XVI
festa Agropecuária, conforme requisitos da contratação no Termo de Referência. Edital no
Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às
13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 006/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças de
reposição para manutenções corretivas e preventivas, assim como acessórios automotivos de
primeira linha para veículos leves, ônibus e máquinas pesadas. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230259
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES COM TRAÇÃO 4
X 4, SIMPLES REMOÇÃO PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR COM PORTARIA Nº 2031 E PROPOSTA Nº 11657.711000/1210-01, COM
CONTRAPARTIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
DA ALTERAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE MARCA
DO OBJETO A SER ENTREGUE, POR MOTIVO DE SUPERVINIENTES "PAUSA DE FABRIÇAÇÃO
DO VEÍCULO PELA MONTADORA". ONDE SE LÊ "RANGER - FORDE", LEIA-SE "S10 -
CHEVROLET". DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson
Ferreira de Miranda, residente no Município de Curruça/PA. CONTRATO Nº 20240028
PMC,CONTRATADA: L. MELO CONSTRUCOES LTDA. inscrita no CNPJ: 07.665.869/0001-02,
estabelecida à TV 94, SN, KM 01 SALA 02, ZONA RURAL, São Francisco do Pará-, CEP 68748-
000, neste ato representado pelo Senhor LEONARDO DE SOUZA MELO, no valor de
600.388,26 (seiscentos mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).
OBJETO: Registro
De Preços Para A
Contratação De Empresa
Especializada Para
Fornecimento E Aplicação De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversos Logradouros No
Município De Curuça, A Serem Definidos De Acordo Com As Necessidades Do Município.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024 Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da
Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO: Curruça-PA DATA DE AS S I N AT U R A :
19 de janeiro de 2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson
Ferreira de Miranda, residente no Município de Curruça/PA. CONTRATO Nº 20240113
PMC,CONTRATADA: L. MELO CONSTRUCOES LTDA. inscrita no CNPJ: 07.665.869/0001-02,
estabelecida à TV 94, SN, KM 01 SALA 02, ZONA RURAL, São Francisco do Pará-, CEP 68748-
000, neste ato representado pelo Senhor LEONARDO DE SOUZA MELO, no valor de
624.564,92 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e
noventa e dois centavos). OBJETO: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa
Especializada Para Fornecimento E Aplicação De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em
Diversos Logradouros No Município De Curuça, A Serem Definidos De Acordo Com As
Necessidades Do Município. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua
assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
Financeiro:
2024
Projeto
0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO:
Curruça-PA DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240173
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): SANIEL DE OLIVEIRA SILVA
OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, Exercício de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2023-FME
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação
Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.071,85, Exercício 2024 Atividade
1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.914,60
DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240200
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 12 de
janeiro de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR
E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA
DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL
ATRAVÉS
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO,
CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82
VALOR TOTAL: R$ 638.636,68 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais
e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.123620003.6.021 Manutenção
do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 638.636,68.
VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240201
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 12 de
janeiro de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM
CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A
PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES
EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO
DE
MANUT.E
DESENV.DA
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO (A): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82
VALOR TOTAL: R$ 1.161.537,26 (um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e
trinta e sete reais e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de
Transporte Escolar -Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 124.124,00,
Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar -
Intanfil/PréEscola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 245.258,18, Exercício 2024
Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 792.155,08.
VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.