DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA da publicação do Extrato
de Termo Aditivo ao CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº.
2021.0111012-SEMAD-PMM., 
originário
do 
processo
de
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 06/03/2024,
seção 3, nº 45, pag. 194, neste expediente, nos termos que segue.
Onde se lê: "Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).,
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e Cinco mil
reais).".
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA da publicação do Extrato
de Termo Aditivo ao CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2021.0111014-SEMADS-PMM, 
originário 
do 
processo 
de
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 06/03/2024,
seção 3, nº 45, pag. 194, neste expediente, nos termos que segue.
Onde se lê: "Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).,
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 137.500,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Quinhentos
Reais)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEMED, Pregão Eletrônico 002/2023-
SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Linda Comercio e Servicos Eireli.
objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas
de Todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva,
Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação e Reembolso, Para Atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que tem por finalidade Prorrogação do prazo
de Vigência, compreendendo o período de 09/03/2024 a 31/12/2024. Conforme o Art. 57,
I, §2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 06/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 006/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SEMGA. Parte: Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e E Mendonca da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico,
Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura,
Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n°
8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 466.240,47(quatrocentos e
sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos).
CONTRATO 007/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SEMGA. Parte: Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição
de Materiais de Iluminação Para os Campos de Futebol de Mojuí dos Campos, Através da
Emenda Parlamentar Nº 202234920008, Para Atender a Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com
fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$
371.860,88(Trezentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 001/2024. Objetivando os Serviços de Manutenção
e Reparos em Prédios Públicos para atender as demandas do Município de Nova Esperança
do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A R Construções e Serviços.
Contrato: n.º 030.2024.04.8.001. Valor Global: R$ 778.375,00. Vigência do Contrato:
06/03/2024 a 06/03/2025. Data Assinatura: 06/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO
TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Objeto do Termo Aditivo: O
presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo
aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de Março de 2024 a 01 de Julho de 2024.
Assinatura: 04 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo dos itens ao Contrato
Administrativo N°2023025/2023/SEMSA, Proveniente do Pregão Eletrônico N°017/2023
Contratado: L A DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS-ME CNPJ: 42.990.174/0001-99, Objeto:
REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES,
INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo
N°2023002/2023/SEMDES,
proveniente
do 
Pregão
Eletrônico
N°9/2022-038-SRP
Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-
00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 125/2023-PMO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS.
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08
de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia
08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 126/2023-PMO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - GABINETE DO PREFEITO
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de
maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da
assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2023-PMO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE
AG R I C U LT U R A
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08
de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia
08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2023-PMO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE MEIO
AMBIENTE
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08
de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia
08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE
SEGURANÇA PUBLICA
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08
de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia
08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133/2023-PMO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08
de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia
08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 163/2023-PMO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08
de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia
08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP-FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023- SRP-FMS, 019/2023- SRP-FMS, 020/2023-SRP-
FMS, 021/2023- SRP-FMS, 022/2023- SRP-FMS, 023/2023-SRP-FMS, 024/2023-SRP-FMS,
025/2023-SRP-FMS e 026/2023-SRP-FMS
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO:
Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o
período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 04/03/2024. Empresas adjudicadas e
homologadas: Empresas vencedoras: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor R$
4.866.417,64 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezessete
reais e sessenta e quatro centavos); PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 2.682.835,20
(Dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte
centavos); E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 1.149.089,10 (Um milhão,
cento e quarenta e nove mil oitenta e nove reais e dez centavos); AUMED HOSPITA L A R ES
LTDA, no valor de R$ 1.945.411,46 (Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil
quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.022.592,40 (Um
milhão, vinte e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); PARANA
MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor R$
135.109,91 (Cento e trinta e cinco mil cento e nove reais e noventa e um centavos);
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 437.981,90
(Quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos); F.
CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 2.595.539,85 (Dois milhões, quinhentos e noventa e
cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e REGIONAL BELEM
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais); As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link
https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022-FMS
Processo Licitatório: Nº TP-001-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 234.884,69
(duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 706.321,64(setecentos e seis mil, trezentos e vinte e um
reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia
06/03/2024 com vigência até o dia 18/05/2024. Data da assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP- FMS
No dia 29/02/2024 foi adjudicado e no dia 01/03/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP-FMS. Objeto: Aquisição de material hospitalar e
laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Empresas vencedoras: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor R$ 4.866.417,64 (Quatro
milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quatro
centavos); PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 2.682.835,20 (Dois milhões, seiscentos e
oitenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); E. DE A. CAVALCANTE
E CIA LTDA, no valor de R$ 1.149.089,10 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil oitenta
e nove reais e dez centavos); AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.945.411,46
(Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e quarenta e seis
centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ,

                            

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