DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240085
ORIGEM: ARP 013/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 31.911.796/0001-68
OBJETO......: fornecimento
de materiais permanentes, eletrodomésticos
diversos e
mobiliário
em
geral, destinados
a
Prefeitura
Municipal
de Pacajá
e
Secretarias
Vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 61.739,59 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e
cinquenta e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.114
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240086
ORIGEM: ARP 020/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA
CNPJ: 10.302.089/0001-02
OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao
atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 28.730,00 (vinte e oito mil, setecentos e trinta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.118, 2.114
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240088
ORIGEM: ARP 013/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA
CNPJ: 10.302.089/0001-02
OBJETO......: fornecimento
de materiais permanentes, eletrodomésticos
diversos e
mobiliário
em
geral, destinados
a
Prefeitura
Municipal
de Pacajá
e
Secretarias
Vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 323.800,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.114,
2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090
ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: TECHNO SOLUCOES LTDA
CNPJ: 27.499.665/0001-48
OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao
atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 35.079,00 (trinta e cinco mil, setenta e nove reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.107, 2.114, 2.118
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240094
ORIGEM: ARP 014/2023 PREGÃO Nº PE SRP 015/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA.
CNPJ: 28.941.347/0001-58
OBJETO....: fornecimento, sob demanda de gás engarrafado, destinados ao atendimento de
demandas da Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.
VALOR TOTAL....: R$ 110.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.041, 2.038, 2.047,
2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 1 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240095
ORIGEM: ARP 011/2023 PREGÃO Nº PE SRP 011/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA.
CNPJ: 28.941.347/0001-58
OBJETO....: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas do
Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL....: R$ 32.481,90 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
noventa centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.041, 2.038, 2.047,
2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 1 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 - FME - SRP
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 - FME
- SRP, Processo n° 048.2023, Objeto. Registro de preços visando futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veiculos
para o Transporte Escolar para antender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual
e Municipal), do Municipio de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado
as empresas: IZ EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001 - 17. R$
.791.113,50 (Um Milhão e Setecentos e Noventa e Um Mil e Cento e Treze Reais e
Cinquenta Centavos) e a SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 35.774.441/0001 - 25. R$ 3.397.272,50 (Três Milhões e Trezentos e Noventa
e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Pau D´arco - PA, 6 de março de 2024.
PABLO LIMA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Laser.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº A2024007 - FME/PMPD. Origem: referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº 030/2023 - FME SRP, Processo n° 048.2023. Objeto. Registro de preços
visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Locação de Veiculos para o Transporte Escolar para antender os Alunos Matriculados na
rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Municipio de Pau D'arco/PA, conforme Edital e
seus Anexos; as empresas: IZ EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
45.274.804/0001 - 17. R$ .791.113,50 (Um Milhão e Setecentos e Noventa e Um Mil e Cento
e Treze Reais e Cinquenta Centavos) e a SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.441/0001 - 25. R$ 3.397.272,50 (Três Milhões e
Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Assinatura:
06/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
008-2/2023-FME Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 7003-2/2023-FME. CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATADA: VIA
XINGU SERVIÇOS E NAVEGAÇÃO LTDA- DEMAIS, CNPJ: 27.966.255/0001-60. Objeto do
Termo: Prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 08 de
março de 2024 com vigência até 08 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo
encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 06/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA, através do Agente
de Contratação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001-
2/2024-FME, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos
da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência,
para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal Porto de Moz -
PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de
ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e
adultos e atendimento educacional especializado.
Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00 horas do dia 26 de março de
2024, Edital e informações, no Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua
Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no
horário de 08h às 12h.
Porto de Moz-Pa, 6 de março de 2024
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa através da Secretaria Municipal de
Educação
Resolve
homologar em
favor
das
Empresas:
A
de Jesus
Diniz
CNPJ:
26.033.840/0001-44, valor: R$ 2.692.285,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil
e duzentos e oitenta e cinco reais), B de Souza Alvarenga Ltda CNPJ: 39.929.074/0001-42.
Valor: R$ 704.236,00 (setecentos e quatro mil e duzentos e trinta e seis reais), B. C. dos
Santos de Almeida - Me CNPJ: 09.508.519/0001-50, valor: R$ 1.021.500,00 (um milhão,
vinte e um mil e quinhentos reais); E M de Souza Comercio de Paes Ltda CNPJ:
35.674.609/0001-20:, valor: R$ 1.307.835,00 (um milhão, trezentos e sete mil e oitocentos
e trinta e cinco reais); G T Da Rocha Ltda CNPJ:37.320.984/0001-06, valor: R$ R$ 20.550,00
(vinte mil e quinhentos e cinquenta reais); G Da S de Souza Comercio e Servicos CNPJ:
21.565.217/0001-19, valor: R$ 1.237.215,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e
duzentos e quinze reais); Nelbia Goncalves de Andrade CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor:
R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais).
Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9.041205/2023, que tem por Objeto
Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae,
Objetivando a atender as Necessidades dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de
Educação de Prainha/Pa.
Prainha/Pa, 6 de março de 2024
JOSUÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240010; ARP 002/2023; PE 9/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; Contratado: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001-53. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISICAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 A 31/12/2024; Valor Global: R$ 467.627,81
(quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e um
centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; ATIVIDADE: 12 122 0008 2.031 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-ESTADO/ Fonte de Recurso:15000000 -
Recursos não vinculados de Impostos/12 122 0008 2.034 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar-CRECHE/ 12 122 0008 2.036 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar- ENSINO FUNADAMENTAL/12 122 0008 2.037 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar-PRÉ-ESCOLA / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação
/ Fonte de Recurso: 15520000 - Transferência de recurso do PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 011/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais diversos, como: material de
construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos
para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A Rodrigues Com e Serviços Ltda. Valor: R$
674.624,41 (Seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte quatro reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
CONTRATO Nº 012/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais diversos, como: material de
construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos
para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F. V. Pereira Eireli. Valor: R$ 1.511.627,33 (Um
milhão quinhentos e onze mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Vigência:
04/03/2024 a 04/03/2025.
CONTRATO Nº 013/2024-SEMAP. Objeto: Construção de microssistema de abastecimento de
água na comunidade Serra Grande do Ituquí, no município de Santarém. Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda. Valor: R$ 316.368,96 (trezentos e dezesseis
mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2025. Modalidade: Tomada de Preços. Data da Assinatura: 05/03/2024.
Contrato Nº 020/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender
as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e N A S de Almeida e Cia Ltda. Valor: R$ 85.243,89 (Oitenta e cinco mil
e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025.

                            

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