DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023- SEMAP. Objeto Concessão de uso a Título Oneroso,
Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços
Públicos Localizados em Mercados Municipais, Tendo como vencedores do certame:
53.414.878 Erica Dorilene Pantoja dos Santos CNPJ: 53.414.878/0001-30 vencedora do item
84; 53.415.087 Andrea Pantoja da Cruz, CNPJ: 53.415.087/0001-24 vencedora do item 87;
Cezarina Borgi Pedroso; vencedora do item 21; Eliziane de Souza Almeida, vencedora do
item 88; Eloane Mara Silva dos Santos, vencedora do item 53; Everton Conceicao Felipe da
Costa, vencedora do item 86; Janne Roberta Barroso Maia; vencedora do item 83; Lucas
Gabriel da Silva Santos; vencedora do item 85; Maria Darci de Souza Nascimento,
vencedora do item 69, Renata Kellen Vasconcelos de Sousa, vencedora do item 54; Taciane
Ferreira da Silva 02088716246, CNPJ 24.830.479/0001-51 vencedora do item 82. Os demais
itens desta licitação foram declarados desertos ou fracassados de proposta.
Santarém/Pa, 6 de março de 2024
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a
inexigibilidade nº 002/2024. Processo Administrativo nº 004/2024, em que consagrou como
contratado a empresa YKJ Bacelar Construção, Comercio e Serviços Ltda - Cnpj nº
22.345.630/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de
Elaboração Projeto Conceitual de Implantação de Arquitetura do Anexo Maternidade no
Hospital Municipal de Santarém/Pa, de Acordo Com as Especificações e Quantitativos
Constantes no Projeto Básico. Vigência: 60 dias a contar da assinatura do Contrato. Valor
Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei n°
14.133/21.
Santarém/Pa, 6 de março de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Contrato
n° 032/2024-SEMSA, publicado em 06 de março de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 45, página
197. ONDE SE LÊ: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 451/2023/Cpl, Pregão Eletronico
n° 9/2023. Processo Administrativo n° 028/2023-Srp Para Aquisição de Leite Fórmula
Infantil Aptamil Proexpert Soja, para cumprimento de decisão judicial da paciente Ana Júlia
Aguiar da Silva no Processo nº 0819526-91.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de
Saúde Santarém-Pará. LEIA-SE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 451/2023/CPL.
Pregão Eletronico nº 9/2023. Processo Administrativo nº 028/2023-SRP Para aquisição de
Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate ou Alfamino) 400g Para
Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1001187-52.2024.4.01.3902 da Secretaria
Municipal de Saúde Santarém/Pa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e
Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da TOMADA DE PREÇOS N°
002/2023 - SEMINFRA. Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A
TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Valor Total:
R$ 2.461.506,65 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e seis reais
e sessenta e cinco centavos). Em favor da empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS
LTDA, CNPJ nº 01.717.048/0001-88.
Santarém, 4 de Fevereiro de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e
Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
015/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e
fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINFRA. Vencedoras as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$
4.013,90 (quatro mil, treze reais e noventa centavos); EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais) ; L P DO
VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, no valor de R$ 17.680,00 (dezessete mil,
seiscentos e oitenta reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor
de R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis
centavos); POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 16.800,00
(dezesseis mil, e oitocentos reais); RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA no valor de R$ 97.080,00
(noventa e sete mil e oitenta reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$
1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais).
Santarém, 4 de Março de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMINFRA
Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo
Município de Santarém/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de
empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento
+ unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida",
em terrenos determinados e pertencentes ao Município de Santarém/PA". Empresa
Selecionada: Razão Social: LAJE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.887.094/0001-01 Endereço:
Alameda Presidente João Figueiredo, 7 - WE, Bairro Cidade Nova. Cidade/Estado/CEP:
Ananindeua, Estado do Pará, CEP. 67133015 LOTES: LOTE 1 - Imóvel Matriculado sob número
9.105, da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, sendo este um lote para execução de 60 (sessenta)
unidades habitacionais do tipo casa no bairro Mapiri. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro)
meses. Deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após
a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para
análise e contratação da operação no âmbito.
Santarém (PA), 4 de Março de 2024.
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo
como vencedoras as Empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, Item: 4,6,10,13,26;
EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, Item: 1,27; L P DO VALLE
COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, Item: 38; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS 
LTDA, 
Item:2,3,5,7,8,9,11,12,14,15,16,17,19,20,21,23,24,25,28,30,31,32,
33,34; POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, Item: 29; RIOLLI&LIMA
UNIFORMES LTDA, Item: 35,36,37; VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, item: 18,22.
Santarém, PA, 4 de Março de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMINFRA
Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas
pelo Município de Santarém/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à
contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto
residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do
Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos determinados e pertencentes ao
Município de Santarém/PA". Empresa Selecionada: Razão Social: CONSTRUTORA MELLO DE
AZEVEO S/A CNPJ: 17.154.899/0001-08 Endereço: Av. do Contorno 6777, 3º andar, Bairro
Santo Antônio. Cidade/Estado/CEP: Belo Horizonte/MG, CEP. 30.110-935 LOTES: LOTE 2 -
Imóvel Matriculado sob número 36.622 da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, lote urbano.
Para execução de 250 (duzentos e cinquenta) unidades habitacionais do tipo apartamentos
no bairro Marajoara. LOTE 3 - Imóvel Matriculado sob número 68 da 1ª Circunscrição de
SANTARÉM,
lotes
urbanos. Para
execução
de
720
(setecentas e
vinte)
unidades
habitacionais do tipo apartamento, sendo a execução dividida em fases 1, 2 e 3 (de acordo
com termo de referência), cada uma com 240 unidades habitacionais tipo apartamento no
Bairro São José Operário. LOTE 4 - Imóvel Matriculado sob número 30.430 da 1ª
Circunscrição de SANTARÉM, lotes urbanos. Para execução de 232 (duzentos e trinta e
duas) unidades habitacionais do tipo casa no bairro Uruará.
Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Deverá apresentar à Caixa
Econômica Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão deste Termo de
Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da
operação no âmbito.
Santarém (PA), 4 de Março de 2024.
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N. 005/2024-SEMINFRA -
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, para
correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos
Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: "aquisição de
serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de
infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde
lê-se: Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 005/2024-SEMINFRA. As
demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões - Sec. Municipal
de Infraestrutura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N. 006/2024-SEMINFRA -
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, para
correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos
Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: "aquisição de
serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de
infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde
lê-se: Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 006/2024-SEMINFRA. As
demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões - Sec. Municipal
de Infraestrutura
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 012/2022 - SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão amigável do
Contrato nº 012/2022 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS - SEXTA ETAPA, COM IMPLANTAÇÃO DE
MEIO FIO E CALÇADA, DRENAGEM. PROGRAMA FINISA. NESTA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ .".
Contratada Empresa: UNITERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.", Inscrita no CNPJ:
25.034.965/0001-26, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos
termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2023 - SEMJEL. Adesão a Ata de
Registro de Preço Nº 002/2022-SEFIN nos termos do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SEFIN.
Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e Editora Diário do
Estado LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para publicação de atos da administração
pública e de interesse público no Diário Oficial da União, Diário do Estado e Jornal de
Grande Circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades da SEMJEL. Finalidade:
Aditivo de Prazo. Vigência: 07/03/2024 à 07/03/2025. Esequiel Aquino de Azevedo
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 001/2023-SEMDEC, REF.A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NOS
TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2022-SEMTRAS.
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2023 - SEMDEC. Celebrado entre o Município de Santarém,
através da Secretaria Municipal
de Planejamento, Desenvolvimento Econômico,
Indústria, 
Comércio 
e 
Tecnologia 
e 
Melo 
Amorim 
Turismo 
EIRELI. 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA - SEMDEC. Vigência: 10/03/2024 a
10/12/2024. Andreo Marceo do Santos Rasera Secretário Municipal

                            

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