DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20240496 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: J L R ARAUJO COM
E SERVIÇOS - C.N.P.J: nº: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 28.530,80 (vinte
e oito mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240510 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: BIDDEN COMERCIAL
LTDA - C.N.P.J: nº: 36.181.473/0001-80, com o valor total de R$: 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22
de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240511 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: V G DE SOUSA
FERREIRA ME - C.N.P.J: nº: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$: 61.300,00
(sessenta e um mil, trezentos reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240527 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J. nº:
11.234.776/0001-92, e
Contratada: LICITASP
DISTRIBUIDOR
DE EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA,
- C.N.P.J:
nº:
48.277.417/0001-22, com o valor total de R$: 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais).
Vigência: 23 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23
de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240530 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: V G DE
SOUSA FERREIRA ME, - C.N.P.J: nº: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$: 6.182,00
(seis mil, cento e oitenta e dois reais). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO 20240248, 20240249 e 20240250 do
Pregão Eletrônico - 9/2023-016FUNDEB, circulado no DOU, Seção 3, Nº 27, página 233,
coluna 01, em 07 de fevereiro de 2024, RETIFICA-SE,
Onde se lê: "9/2022-016FUNDEB",
Leia-se: "9/2023-016FUNDEB".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20210025. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº
6/2021-004FME; Partes: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS,
PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS, COM
GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS DENOMINADO GESTOR ESCOLAR PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. O
presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.375,00 (três mil,
trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal
nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 78.375,00 (setenta e oito mil,
trezentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230349. Contratante: FMAS Contratada: GAV EA
ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59
Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230351. Contratante: FME Contratada: GAVEA
ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59
Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230331. Contratante: FMS Contratada: R C ZAG A L LO
MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/07/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230337. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA
VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230135. Contratante: PMU Contratada L M DE A
PEREIRA COMERCIO -ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: Termo Aditivo de VA LO R .
Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter
valor Total de R$ 706.133,28.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230392. Contratante: FUNDEB Contratada: W. MOTTA
LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230394. Contratante: FMS Contratada: W. MOT T A
LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem: PG Nº
018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$
561.575,00.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220128. Contratante: PMU Contratada: CLARO S.A,
CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 006/2022-PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 24/02/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230505. Contratante: FUNDEB Contratada: F  & T
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230219. Contratante: FUNDEB Contratada: H  & R
COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo
Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Data de Vigência: 30/06/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230296. Contratante: FME Contratada: GOES & GOES
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: Termo
Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Passando o contrato ter valor Total de R$ 4.497.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00057; CONTRATO Nº 20249300. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 15.426,60 (quinze mil e quatrocentos e
vinte e seis reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 20249301. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 5.292,98 (cinco mil e duzentos e noventa e
dois reais e noventa e oito centavos); CONTRATO Nº 20249302 Contratante: Fundo
Municipal de Saude; Valor Total: R$ 21.458,85 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta
e oito reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20249303. Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 108.746,40 (cento e oito mil e setecentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 20249304. Contratante: Fundo
de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 368.015,90 (trezentos e sessenta
e oito mil e quinze reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20239305. Contratante:
Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 2.767,70 (dois mil, setecentos e sessenta e
sete reais, setenta centavos); Contratada: VBS Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de
Material Gráfico, Prestação de Serviços de Impressão, Acabamento Gráfico e
Encadernações. Vigência: 01/03/2024 À 31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00053; CONTRATO Nº 20249306. Contratante: Fundo de
desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 534.011,68 (quinhentos e trinta e
quatro mil e onze reais e sessenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20249307. Contratante:
Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 7.146,87 (sete mil e cento e quarenta e seis
reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 20249308. Contratante: Fundo Municipal de
Saude; Valor Total: R$ 13.405,80 (treze mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta
centavos); CONTRATO Nº 20249309. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente;
Valor Total: R$ 2.974,40 (dois mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos); CONTRATO Nº 20249310. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor
Total: R$ 93.811,00 (noventa e três mil e oitocentos e onze reais); CONTRATO Nº
20249311. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 10.146,10
(dez mil e cento e quarenta e seis reais e dez centavos); Contratada: Inforprint Com. de
Mat. de Informática Ltda Me; CONTRATO Nº 20249312. Contratante: Fundo de desenv. da
Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 810.303,04 (oitocentos e dez mil e trezentos e
três reais e quatro centavos); C CONTRATO Nº 20249313. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social; Valor Total: R$ -31.147,70 (trinta e um mil e cento e quarenta e sete
reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 20249314. Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Valor Total: R$ 116.773,50 (cento e dezesseis mil e setecentos e setenta e três
reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249315. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente; Valor Total: R$ 12.178,42 (doze mil e cento e setenta e oito reais e
quarenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20249316. Contratante: Fundo Municipal de
Saude; Valor Total: R$ 36.880,70 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e setenta
centavos); Contrato Nº: 20249317 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor
Total: R$ 40.637,68 (quarenta mil e seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito
centavos); Contratada: Cristielle Muniz de Sa; CONTRATO Nº 20249318. Contratante: Fundo
de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 267.940,50 (duzentos e sessenta
e sete mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249319.
Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 3.715,50 (três mil e
setecentos e quinze reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249320. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 5.785,00(cinco mil e setecentos e oitenta e
cinco reais); CONTRATO Nº 20249321. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente;
Valor Total: R$ 1.170,00 (mil e cento e setenta reais); CONTRATO Nº 20249322.
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 39.173,50 (trinta e nove mil e
cento e setenta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249323. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 8.772,50 (oito mil e setecentos e
setenta e dois reais e cinquenta centavos); Contratada: Perform Informática Eireli - Me;
CONTRATO Nº 20249324. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb;
Valor Total: R$ 475.502,38 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dois reais e
trinta e oito centavos); CONTRATO Nº 20249325 Contratante: Fundo Municipal de Saude;
Valor Total: R$ 24.758,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais);
CONTRATO Nº 20249326. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$
108.741,40 (cento e oito mil e setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos);
CONTRATO Nº 20249327. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$
5.596,12 (cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos); CONTRATO Nº
20249328. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 14.686,66
(quatorze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO Nº
20249329. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 12.931,60
(doze mil e novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Contratada: CLT Serviços
e Transporte Ltda - Me; Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Vigência: 04/03/2024
à 31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00056; CONTRATO Nº 20249330. Contratante: Fundo de
desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 370.770,28 (trezentos e setenta mil
e setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 20249331 Contratante:
Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 63.540,44 (sessenta e três mil e quinhentos
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20249332. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 33.210,01 (trinta e três mil e
duzentos e dez reais e um centavo); Contratada: Cristielle Muniz de Sa; Objeto: Aquisição
de Materiais Pedagógicos e Jogos. Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10 HRS - LOCAL - AUDITÓRIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA - RUA FRANCISCA DALL'ACQUA, S/N,
VITÓRIA DO XINGU/PA
A Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu/PA, torna público, para
conhecimento dos interessados e na forma legal, que realizará Leilão Público na
modalidade presencial para arrematação dos bens móveis declarados inservíveis (Máquinas
pesadas, motos, veículos pequenos, kombi, camionete, caminhão, caçambas, sucatas
diversas, sucatas de equipamento de informática, , sucatas de centrais de ar e
equipamento de refrigeração, etc...), no dia 03 de abril de 2024 às 10 horas no Auditório
da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Francisca Dall'acqua, s/n, Vitória do
Xingu/PA. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, estando à disposição
para visitação dos interessados nos dias 26/03 até o dia 02/04 em horário comercial. Quem
pretende arrematar os ditos bens deverá comparecer no dia e local acima mencionado,
ficando cientes que o pagamento deverá ser efetuado a vista. O Edital poderá ser retirado
na Sede da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados é publicado o presente Aviso de Leilão. Para maiores informações - (93) 99155
1689, (93) 99160 3271, (93) 99128 9989
MARCIO VIANA ROCHA
Prefeito

                            

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