DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato
da
dispensa
7/2024-0002,
Contratada:
Hotel
Rio
Guamá
Ltda,
Cnpj:
10.848.750/0001-71; Genesi Lopes da Silva, Cnpj: 03.194.463/0001-20; Holser Serviços
Transporte e Representação Ltda, Cnpj: 41.737.844/0001-05, para Contratação de serviço
de hospedagem em hotel no Município de São Miguel do Guamá/Pa, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, pelo valor global de R$ 58.400,00
(Cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da dispensa 7/2024-0003, Contratada: Emanuela Pantoja Freitas 85964948200,
Cnpj: 22.029.172/0001-20; Contratação de empresa para a impressão e entrega em
domicílio dos carnês de IPTU ano 2024, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Finanças de São Miguel Do Guamá-Pa, pelo valor global de R$ 22.800,00
(Vinte e dois mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Paulo Henrique de Carvalho Vieira - Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/FME/2024
ÓRGÃO: Fundo Municipal De Educação; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecer Gêneros Alimentícios destinados ao
preparo da Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais de Sapucaia - Pará. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de março de
2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de março de 2024. INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital poderá
ser obtido
através
do: Portal
de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal
da
Transparência
(https://www.sapucaia.pa.gov.br/),
Mural
de
Licitações
do
TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada
na
Rua
Dália,
nº
77,
Centro.
Outras
informações
pelo
Email:
licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 6 de março de 2024.
JANDILSON SOUSA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230244; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-
012PMSJP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
JOSÉ PORÍRIO;
CONTRATADA: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência
do contrato
para continuação
da prestação de
serviços de
assessoria jurídica;
FUNDAMENTAÇÃO Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230108; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-
002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ASP-
AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a supressão de 53,34% (cinquenta e três, trinta e quatro por cento)
do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes e prorrogação do prazo de
vigência; FUNDAMENTAÇÃO: § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
001/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às
demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A abertura
será no dia 21/03/2024 as 08:00 horário de Brasília.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
002/2024-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de unidade odontológica
móvel (UOM), adaptada em veículo zero quilômetro destinada a atender às demandas
específicas da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A abertura será no dia
21/03/2024 as 14:30 horário de Brasília.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
003/2024-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de materiais permanentes,
novos e sem uso, de acordo com a proposta do ministério da saúde nº 11416878000123011,
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A
abertura será no dia 22/03/2024 as 08:00 horário de Brasília.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
004/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e
pesados, visando atender as necessidades do município de Soure/Pá. A abertura será no dia
22/03/2024 as 14:00 horário de Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
005/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da prefeitura
municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 25/03/2024 as 08:00 horário de Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2024-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 1.2024-FMS. Objeto: Aquisição de Veículo tipo
Furgão, destinado ao atendimento do FMS Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00
hs do dia 20 de março de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no
Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2024-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 2.2024-FMS. Objeto: Contratação de empresa para
adaptação de Veículos tipo Furgão em unidades medicas especializadas. A audiência
pública
ocorrera
as
15:00
hs
do
dia
20
de
março
de
2024
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no
Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tailândia-PA, 6 de março de 2024
MARIA RUTH DO S C DE ALCANTARA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240444 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ADSERV ARTIGOS E
PAPELARIA - C.N.P.J: nº: 40543.408/0001-24, com o valor total de R$: 25.020,00 (vinte e
cinco mil, vinte reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240447 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO
LTDA - C.N.P.J: nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 14.892,00 (quatorze mil,
oitocentos e noventa e dois reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240449 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: UP DISTRIBUIDORA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J: nº: 30.557.253/0001-21,
com o valor total de R$: 20.820,00 (vinte mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 20 de
fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de
2024.
Contrato nº 20240454 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
C.N.P.J.
nº:
11.234.776/0001-92,
e
Contratada:
L
G
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - C.N.P.J: nº: 26.060.604/0001-17, com o valor total
de R$: 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240456 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
C.N.P.J.
nº:
11.234.776/0001-92,
e
Contratada:
MALU
DISTRIBUIDORA - C.N.P.J: nº: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 3.199,96 (três
mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20 de fevereiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240488 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J: nº: 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$:
65.284,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 21 de fevereiro
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240490 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: GRIEBLER E
GRIEBLER LTDA - C.N.P.J: nº: 30.195.733/0001-90, com o valor total de R$: 18.969,00
(dezoito mil, novecentos e sessenta e nove reais). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240491 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA - C.N.P.J: nº: 40.223.106/0001-79, com o valor total de R$: 1.758,00 (um mil,
setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 20240495 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J: nº:
41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 5.187,30 (cinco mil, cento e oitenta e sete
reais e trinta centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
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