DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de
empresa do ramo pertinente para aquisição de material odontológico, para o exercício de
2024, cuja abertura será no dia 26.03.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste
órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB.
O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e
demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado,
horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email cpl@gmail.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 5 de Março de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas
vicinais
neste
Município
de
Arara
PB,
conforme
contrato
de
repasse
nº
921841/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 29.01.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C,
DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - Ajcl
Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3
meses. ASSINATURA: 27.02.24
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Epitácio
Pessoa,
S/N
-
Centro
-
Areia
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE
REFORMA E AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES
DE BIOQUIMICA,
COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia
22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTEN Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE PINTURA E TINTAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro