DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Quinta: que passará a ter a seguinte
redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento
vigente: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Convênio nº 003/2024-
SES/FPM/MS e Outros; 10.301.0017.1125 - Ref. e Ampl. do Prédio para func. do CER II;
10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS;
10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras
Obras e Instalações, junto ao Contrato 0228/2022-CPL firmado em 20/09/2022 com R
Almeida dos Santos Construções e Serviços Ltda-CNPJ: 30.270.444/0001-08, oriundo da
Concorrência nº 003/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para
execução de serviços na conclusão da reforma e ampliação do Centro Especializado em
Reabilitação - CER II, deste Município, conforme projeto de Engenharia.
Catolé do Rocha - PB, 6 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução de construção de 01 (uma) Creche "DONA DINHA", nas proximidades do
KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. REGIME DE
EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
09.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO:
Recursos Financeiros FUNDEB 30% / VAAT / MDE - Lei Ordinária 660/2023 - Crédito Adicional
Especial. 20.600 - 12.361.0008.1015 1.542.0000 - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. PRAZO
EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. PART ES
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e FC EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 41.069.404/0001-19 - CT Nº 060/2024 - 06.03.2024 - R$
714.847,40 - setecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta
centavos Cuitegi/PB, 6 de março de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº8/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo
Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 08.2023, fundamentada no Relatório
e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, com o valor total
de R$ 158.130,28 - Cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e vinte e oito
centavos, em favor da empresa PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - ME, CNPJ:
35.670.929/0001-02, cujo objetivo é a execução dos serviços de Pavimentação em
Paralelepípedos e Drenagem Superficial de diversas Ruas no Conjunto Antonio Amaro, Zona
Urbana - Cuitegi-PB, de conf. a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR
107/2023, GOVERNO DA PARAÍBA.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Fica a empresa
vencedora do certame convocada para a assinatura do termo de contrato, conforme
instrumento convocatório da referida Licitação.
Cuitegi/PB, 6 de março de 2024.
GERALDO ALVES SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o
convênio 938835 para a adequação de estradas vicinais no municipio de Curral de Cima -
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase
de lances: 09:10 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527.
E-mail:
licitacaocurraldecima@hotmail.com.
Edital:
https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral de Cima -PB, 1° de março de 2024.
BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através de seu Agente de
Contratação tornar público a revogação da Concorrência Eletrônica de Nº 001/2024, onde
objetiva a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na rede coletora de
esgoto no Centro do Município de Curral Velho/PB, conforme planilhas. Motivo da
Revogação: Será Elaborado um novo edital. Informações: no horário das 08:00 as 13:00
horas
dos
dias
úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
http://curralvelho.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 6 de março de 2024.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro -
Damião - PB, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação
Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
06/2020.
Os
grupos
informais
e/ou formais
interessados
deverão
apresentar
sua
documentação e projeto de venda até o dia 29 de Março de 2024, às 09:30 horas. Informações:
no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-
1013
Damião-PB, 4 de Março de 2024.
MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de fornecedor para aquisição de peixe, destinada à
distribuição gratuita em benefício das famílias carentes do município de Itatuba - PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de
lances: 10:05 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 5 de Março de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas
ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. LICITANTE DECLARADO
VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: QUALIFICA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 198.496,28. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, no horário das 07:30 as 11:30 e das
13:30
as
17:00
horas
dos
dias
úteis.
Telefone:
(083)
34351089.
E-mail:
licitajerico@yahoo.com.br.
Jericó - PB, 5 de Março de 2024.
JEAN DE ANDRADE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme
Contrato de Repasse N° 939613/2022 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 713.691,71.
JOCA CLAUDINO - PB, 6 DE MARÇO DE 2024.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Atender As Necessidades da Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca No Exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00047/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Lagoa Seca e: CT Nº 00033/2024 - 01.03.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 873,00.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Presidente da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que o recurso
apresentado pela empresa F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI foi
julgado INDEFERIDO. E, CONVOCA os interessados para a sessão pública de abertura do
envelope proposta de preços da empresa declarada HABILITADA no certame que ocorrerá
as 10:00 horas do dia 11/03/2024 no mesmo local da primeira reunião e maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da
Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Lagoa Seca - PB, 5 de março de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
CESTAS BÁSICAS destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 13:00
horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 20
de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
34421001.E-mail:
licitamatogrosso@gmail.com.Edital:
www.matogrosso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 6 de março de 2024.
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
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