DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.001/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO
E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal
Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais,
interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 28 DE
MARÇO DE 2024, às 08h30min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.
Monteiro - PB, 6 de março de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.002/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA
PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.002/2024, para aquisição de queijos e
iorgute diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto
Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou
formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 29
DE MARÇO DE 2024, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.
Monteiro - PB, 6 de Março de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisições de Pedras em paralelepípedos, meio-fio e brita. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 21 de
Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos
dias
úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 5 de março de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento de diversas
secretarias no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Março
de 2024. Início da fase de lances: 14h10min do dia 21 de Março de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: 
licitamulungupb@gmail.com. 
Edital: 
https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 5 de março de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as
necessidades da secretaria de Agricultura deste Município. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 25 de
Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos
dias
úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 5 de março de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van, conforme discriminação pertinente no
Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de
lances: 14h10min do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de
08h00min. 
as 
12h00min. 
dos 
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licitamulungupb@gmail.com. 
Edital: 
https://mulungu.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 5 de março de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30
horas do dia 20 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3638-1096.
E-mail:
licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 6 de março de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica , não
adjudicados no pregão eletrônico 00005/2024, para atendimento das necessidades da
Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 19 de
Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3638-1096.
E-mail:
licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 5 de março de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de resultado de recurso na data para abertura de propostas, Tomada
de Preços TP0001/2024, publicado no DOU em 05/03/2024, seção 3, página 230, Onde se
lê: 10/03/2024 Leia-se: 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia
25 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro de preço para aquisição de peças e serviços de oficina para atendimento da frota
de veículos do município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(83) 
99610-0361.E-mail:
cplpmpd@gmail.com. 
Edital:
www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Poço Dantas- PB, 6 de março de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de
engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel / P B,
referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da
Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 4 de março de 2024.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento para atender as Demandas da
Policlínica, conforme Proposta Nº 11162629000118013 do Ministério da Saúde. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
33922276. 
E-mail: 
licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. 
Edital:
www.queimadas.pb.gov.br 
ou 
/https://tce.pb.gov.br/;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Queimadas - PB, 6 de março de 2024.
RICARDO PEREIRA DE LIMA