DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor JAPÃOZIN ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO
EXCLUSIVO, PARA O DIA 27/04/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30
MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURI S M O,
ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA ,
FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA -
FONTE - 500. VIGÊNCIA: até 03/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00013/2024 - 05.03.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS
MUSICAIS LTDA - R$ 60.000,00.
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO
CANTOR JAPÃOZIN ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 27/04/2024, EM
PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO A
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 60.000,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para
atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de
lances: 14:01 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
12:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 6 de março de 2024.
AMANDA ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento
dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00002/2024,
que tem como objeto aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados,
Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, que o
recurso impetrado pela empresa SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
02.620.622/0001-48, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela
Comissão
de
Licitação, Parecer
Jurídico
e
Despacho
final do
Prefeito.
Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede
da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro
Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de
08:00 
às 
12:00hs 
dos 
dias 
úteis. 
Telefone: 
(83) 
3461-2299. 
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 6 de março de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural destinados ao preparo da merenda escolar para as diversas escolas da rede
municipal do município de São Bentinho PB. Data e Local de apresentação da
documentação e Projeto de Venda: até ás 09:30 horas do dia 28/03/2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital:
www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Bentinho - PB, 6 de março de 2024.
JUCIÊ VIEIRA HERCULANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Confecção de Próteses Dentárias Suprindo assim a demanda de Reabilitação Protética dos
Pacientes da Rede Pública do Município de São João do Tigre - PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3352-1122. 
E-mail:
cpl.sjtigre@gmail.com. 
Edital: 
www.saojoaodotigre.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Tigre - PB, 6 de março de 2024.
ZENON FLORÊNCIO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo
Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e
horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 21/03/2024. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e 
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de
Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início
da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira,
05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação
de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo ''quentinhas'' para atender a
demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB. Data e horário
do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira,
05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços
nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de
Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de
Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA constantes ao processo correspondente, a: SOMOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 35.042.630/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 591.771,95.
São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços
nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma da
EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no
Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022,
constantes ao processo correspondente, a: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 822.112,64. Publique-se e cumpra-se.
São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de
Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de
Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse
nº
939382/2022/MAPA/CAIXA com
base
nos
elementos constantes
do
processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 35.042.630/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 591.771,95.
São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO

                            

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