DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de
Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma
da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no
Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022 com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
17.560.794/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 822.112,64.
São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios,
para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os
quais
apontam como
proponente
vencedor:
ANDREZA
ARAUJO SOUZA
-
R$
400.000,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 4 de março de 2024.
SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av.
Dep. Alvaro Gaudêncio,
60 - Centro - Serra
Branca - PB, por
meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de
Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 6 de março de 2024.
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
HOSPITALAR DIVERSOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas
do dia 21 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 6 de março de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS (COMUNS)
DIVERSOS, PADRONIZADOS DA REMUNE DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 22 de março de 2024.
Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3685-1073.
Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 6 de março de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo das Comunidades Capoeiras, Malva, Bilinguim,
Bola, Cachoeirinha e Braga. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023.
DOTAÇÃO: Recursos Federais: 06.000 26.782.2012.1073 700 44.90.51.0000. VIGÊNCIA: até
06/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024
- 06.03.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 254.319,38.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 31/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O
MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA
EPP
CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000169707/2023 de
18/12/2023
OBJETO: SELEÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFº ANTÔNIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO
CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 210
(duzentos e dez) dias. Valor: R$ 4.127.031,12 (quatro milhões cento e vinte e sete mil
trinta e um reais e doze centavos).
D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO
18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas
4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1616.Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações
15.451.0026.1.120.Programa FINISA
4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações
Data de assinatura 06 de março de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do
objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO
CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ".
Tendo como vencedora a empresa: FAS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA foi
declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.127.031,12 (quatro milhões, cento e vinte e
sete mil, trinta e um reais e doze centavos).
D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO
18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas
4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1616.Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações
15.451.0026.1.120.Programa FINISA
4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2023
PROTOCOLO: 0018.000169707/2023
A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ANTONIO
RODRIGUES DIAS NO BAIRRO CACHOEIRA" Considerando o contido no processo de
CONCORRÊNCIA 009/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da
empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o
valor de R$ 4.127.031,12 (quatro milhões, cento e vinte e sete mil, trinta e um reais e doze
centavos). Data de assinatura 05 de março de 2024
Almirante Tamandaré, 6 de março de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-PMAT
Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando
serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta,
serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho:
Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos.
O Sra. Presidente declarou que desta forma a empresa COPATER CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA é ARREMATANTE e VENCEDORA deste certame com o valor de R$
385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco
centavos). A Sra. Presidente informou que fica aberto o prazo recursal conforme é definido
em lei. Em seguida deu-se por encerrada a sessão de cujos trabalhos eu, Yasmim Ferreira
Quintana, secretária, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por
mim e pela presidente.
Almirante Tamandaré, 29 de fevereiro de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
022/2024 pregão eletrônico nº 014/2024 SRP nº 014/2024, tipo: menor preço por lote,
Objeto:
Registro
de
Preços
para futuras
e
parceladas
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Conserto de Pneus, para os Veículos e
Máquinas da Frota Municipal, para atender necessidades dos Departamentos e
Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste
Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 184.770,10. ABERTURA: 22/03/2024, as
09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá
ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações
fone: (44) 3437-8325.
Em 6 de março de 2024.
RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI
Pregoeiro
Substituto