DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Aquisição de Medicamentos, que serão utilizados pelo Centro de
Castração da Vigilância Sanitária em Saúde. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do
dia 07 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 20 de março de 2024. Abertura e Julgamento
das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 20 de março de 2024. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 20 de março de 2024. Informações Complementares: O
edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou
através
do
link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores
Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade
Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das
13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa com ATA de Registro para eventual Aquisição
de Materiais Médico Hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde Sanitária em
Saúde. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 08 de março de 2024 às 08:30hrs
do dia 21 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min
do dia 21 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 21 de
março de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e
adquirido 
através 
do 
site: 
www.bll.org.br
ou 
através 
do 
link
http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º
de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43)
3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou
através do e-mail: comprasjag@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem em campeonatos
e demais eventos esportivos, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Esporte, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer para o ano de 2024. Abertura da Licitação: 22 de março de 2024 às 10h00min. Local
de Abertura: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo.
Informações Complementares: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail:
comprasjag@gmail.com 
ou 
através 
do 
link
http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º
de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio
Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9437 no horário: das 08h00 às 12h00 e
das 13h30min às 17h30min.
Jaguariaíva, 5 de março de 2024.
ALCIONE LEMOS
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público,
para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de
áreas públicas, compreendendo serviços de Roçada, capina e poda de espaços verdes, com
o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e coleta de resíduos, para
atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística, fica
através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com
fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.
Jaguariaíva, 4 de março de 2024.
ALCIONE LEMOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 220/2022
LICITAÇÃO Nº 132/2022 - Tomada de preços Nº 7/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ
CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA. - CNPJ: 16.514.870/0001-19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS
URBANAS 
EM
CBUQ 
DE 
4.909,69M2, 
INCLUINDO
SERVIÇOS 
PRELIMINARES,
REVESTIMENTOS, SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E PLACAS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL NAS RUAS: JOSÉ GERALDO BRAGA E RUA DOS INDIOS DO
MUNICÍPIO DE JAPURÁ, CONFORME CONVENIO: 925042/2021 DO MDR (MINIST[ÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL).
PRAZO DE PRORROGAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência e execução do Contrato nº. 220/2022, com vencimento ajustado para o
dia 03/07/2024, do qual a contratada saiu vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022,
conforme permissivo artigo 65, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
ADRIANA CRISTINA POLIZER
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 006/2024, (Com Lotes Exclusivos para ME/ME/EPP - LC n.
147/2014), TIPO: Menor Preço Por Item - Compras
O Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, torna público que fará realizar
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Conforme Detalhado no Plano de
Trabalho, Atendendo ao Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR Nº 941911/2023, Que
Entre Si Celebram a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa,
e o Município de Jundiaí do sul - PR, o valor máximo de R$ 604.766,67 (seiscentos e quatro
mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). De acordo com
especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 001/2024 e seus
anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00 do dia 20/03/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 20/03/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h15 do dia 20/03/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF)
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas "FORNECEDORES" e
"ACESSO AO SISTEMA".
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado
no Portal da Transparência localizado no sítio do Município de Jundiaí do Sul/PR
(www.jundiaídosul.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br). Maiores informações
pelo telefone (43) 3573-1122 ou pelo e-mail: licitacao@jundiaidosul.pr.gov.br.
Jundiaí do Sul - PR, 4 de março de 2024.
ECLAIR RAUEN
Prefeito
WALDERLEI LEME FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMLS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de fechamento
da quadra do cristo rei e reforma do quiosque
Tipo Licitação: Menor Valor Global.
Modo de Disputa: Aberto.
Abertura 
da 
sessão
pública: 
27/03/2024, 
às 
08h00min.,
no 
site
www.licitanet.com.br.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município.
Laranjeiras do Sul-PR, 6 de março de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 - PMLS
Objeto: Concessão de direito real de uso de imóvel nos termos da lei municipal
nº 056/2023 e lei municipal nº 51/2017.
Tipo Licitação: Técnica e Preço.
Abertura da sessão pública: 06/05/2024, às 08h15min.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município.
Laranjeiras do Sul-PR, 6 de março de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PMLS
No dia 29 de fevereiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA
o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 101/2023, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA
942013/2023, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Lote:
SIMEX - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 00.827.383/0001-76, lote 01 no valor de R$
195.000,00 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 41.389.018/0001-04, lote 02 no
valor de R$ 49.500,00 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 11.097.671/0001-39, lote 03 e 04 no valor de R$
192.400,00 - MJ INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 50.961.707/0001-32, lote 05 no valor de R$
17.999,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 101/2023
R$ 454.899,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Nove
Reais).
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMMR
R E M A R C AÇ ÃO
MOTIVO: Necessidade de publicação no DOU e DIOE.
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Substituição da
Iluminação pública por luminárias de LED, no município de Manoel Ribas-PR.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.128.811,71 (dois milhões, cento e vinte e oito
mil, oitocentos e onze reais e setenta e um centavos).
DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 26/03/2024
SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL.
ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência -
Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou
na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em
horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no
Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.
Manoel Ribas, PR 5 de março de 2024
JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico e odontológico para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço
Por Lote. Obtenção do Edital: Através
da Internet pelos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de
março de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 20 de março de 2024 às
08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 5 de março de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2024
HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe
de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 5/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa
destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo eles, 1 (um) Trator Agrícola,
1 (uma) Enxada Rotativa e 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com
o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,
conforme descrição contida no termo de referência e no edital.
Item 01 - Trator agrícola novo, com as seguintes características MÍNIMAS: 24,4
CV, motor a diesel, 2 cilindros, embreagem mecânica, com 8 marchas à frente e 4 marchas
à ré, transmissão mecânica com reversor, freios disco simples seco e sem cabine.
Quantidade: 1
Valor Unitário: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais)
Valor Total: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais)
Empresa Vencedora: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ:
06.313.733/0001-62
Item 02 - Subsolador novo, com as seguintes características MÍNIMAS: 3 hastes,
1,2 m de largura de trabalho, cavalagem necessária para o funcionamento de no mínimo
25cv e peso máximo de 250kg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA