DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
executar reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Patos Velhos, localizada na Zona
Rural do Município de Prudentópolis - PR.
Valor máximo admitido:R$ 772.556,03 (etecentos e setenta e dois mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e três centavos).
Data: 17 de abril de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura
Municipal de Prudentópolis-PR.
VANESSA APARECIDA BECHER SASS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 20 DE MARÇO 2024 às 09h00min, abertura da sessão
pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 004/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - TRATOR
E 3 (TRÊS) ROÇADEIRAS HIDRAÚLICAS NOVOS, PARA ATENDER OS AGRICULTORES NA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ATENDENDO PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, BEM COMO AGROALIMENTARES PARA MÉDIOS E PEQUENOS
PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 945334/2023 - TRANSFERE
GOV.BR N 052582/2023 em atendimento à Secretaria de Indústria, Comércio, Fomento
Agropecuário e Meio Ambiente do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR,
conforme especificações constantes no termo de referência.
Preço estimado: R$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil, e quinhentos reais).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 6 de março de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
FERNANDA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024.
OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinado a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EDITAL CONTENDO ITENS PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP e ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 26/03/2024. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/03/2024 a partir das
09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ES T I M A D O :
R$: 292.092,37 (Duzentos e noventa e dois mil e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro 
Centro 
- 
União 
da 
Vitória/PR, 
Telefone 
(42) 
3521-1228. 
E-MAIL:
licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 5 de março de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção de quadra
poliesportiva com arquibancada no povoado de Riachinho, zona rural do município de
Afrânio.
Processo Licitatório:
128/2023.
Modalidade:
Tomada de
Preço
11/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 402.686,64. Prazo de Execução: 360
(trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti
Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho -
Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção da Praça das Águas
no município de Afrânio. Processo Licitatório: 129/2023. Modalidade: Tomada de Preço
12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 402.686,64. Prazo de Execução: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assinaturas: Paulo
Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti
Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMA
Repetição
Republicação: Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PMA; Processo Licitatório nº
018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024,
Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina
e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios,
conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 08/03/2024 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2024 às 09:00h. Abertura da sessão
pública de lances: 19/03/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/,
pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica
aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 009/2024, que tem como objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR
CONDICIONADO E VENTILADOR ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
COMPROMISSO N.º 202241128-5,DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 204.560,53.
Data: 19/03/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador
Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das
08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 CPL/O
A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de
acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação
nº 040/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 2.075.301,00
(dois milhões e setenta e cinco mil e trezentos e um reais), à empresa M & M
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n°
005/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a conclusão da
reforma e revitalização do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho no
Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa vencedora.
Caruaru/PE, 4 de março de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.
COMISSÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 001/2024 - OBJETO:
Credenciamento o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes,
tubérculos e produtos de origem animal),destinados a complementação alimentar dos
alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, conforme descrito no anexo único, por
um período de até 12 (doze) meses. Considerando que a análise dos documentos relativos
ao credenciamento apresentados pelas licitantes foi concluída, a comissão comunica que a
sessão de retomada (continuação) do certame encontra-se agendada para o dia
08/03/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), a realizar-se na Secretaria Municipal de
Educação e Esportes, localizada na Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru - PE.
Caruaru, 4 de março de 2024.
ALINE TIBÚRCIO GOMES DE ARAÚJO SILVA
Secretária de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 3/2024
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias Diversas -
aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE-003/2024-diversas. Objeto:
aquisição de combustíveis diversos, com fornecimento contínuo, para atender as
necessidades dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de cedro-PE,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens).
Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste
município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a
partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública,
que
ocorrerá
através
do seguinte
endereço
eletrônico:
(www.bll.org.br).
Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro,
cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
(www.tcepe.tc.br). 
Viviane 
Nogueira 
Soares 
-
coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-
PE.
Cedro, 6 de março de 2024
JOAO PAULO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP- 1/2024-SEDUC
Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de
licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-001/2024-SEDUC. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do
município de Cedro-PE, de responsabilidade da secretaria de educação deste município,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens).
Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste
município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a
partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, em sessão pública,
que
ocorrerá
através
do seguinte
endereço
eletrônico:
(www.bll.org.br).
Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro,
cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora
da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.
Cedro, 6 de março de 2024
JOAO PAULO SILVA
Agente de Contratação

                            

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