DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP- 2/2024
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - secretarias diversas - aviso
de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE/SRP-002/2024-diversas. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, com fornecimento
contínuo, para atender as necessidades das atividades administrativa dos diversos órgãos
(secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no
termo
de referência,
convertido
em
anexo I
do
edital.
Forma de
fornecimento:
parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de
planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o
pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:30m. (horário de Brasília) do dia 21 de
março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro,
cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane nogueira soares - coordenadora da
equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-PE.
Cedro, 6 de março de 2024
JOAO PAULO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SEDUC.
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal
de Educação - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE-004/2024-SEDUC.
Objeto: contratação de prestação de serviço de Transporte Escolar para atender as
necessidades dos alunos da rede de ensino do município de cedro-PE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação deste município, conforme especificações constantes no termo
de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: menor preço (por rota). Modo de
disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município
comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das
14h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações
ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de
contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco,
através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço
eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de
planejamento de contratações públicas do município de cedro-PE.
Cedro, 6 de março de 2024
JOAO PAULO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo 
Licitatório 
Nº 
00009/2024.
Inexigibilidade 
Nº 
00002/2024.
Credenciamento Nº 00002/2024. Compra. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024,
destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as
demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Feira Nova - PE. Os Projetos
de Venda e os Documentos de Habilitação serão recebidas do dia 07/03/2024 a partir das
09:00h até o dia 06/04/2024 às 13:00h. Na sede do Município: Rua Urbano Barbosa, S/N
- Centro - Feira Nova - PE. Edital do credenciamento, anexos e outras informações podem
ser obtidas no endereço informado ou pelo e-mail: contratacaofn2024@gmail.com, ou
ainda, através do Fone: (81) 3621-4971, nos dias úteis.
Feira Nova - PE, 5 de março de 2024.
APARECIDA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-FMS
Processo nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP-FMS. Aquisição.
Contratação de empresa(s) para aquisição por estimativa de recarga de Oxigênio medicinal
para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias, bem como para atender as
necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição e Leitos semi-intensivos
para o Covid 19. Valor máximo: R$ 312.245,30. Data e Local da Sessão: Início do
acolhimento: 07/03/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 20/03/2024 às 09:00, Abertura
das Propostas: 20/03/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 20/03/2024 às
09h:30min, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília.
Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.
Iati, 6 de março de 2024
MARLON GOMES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº003/2024
ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 065/2021, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº
0039/2021
TOMADA 
DE
PREÇOS 
Nº001/2021.
Empresa 
Contratada:
MGM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2023, ao
contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (doze) meses que será adicionado
ao contrato original de PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (MESES que será cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de
ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em diversas
localidades do município de Salgadinho-PE, através do CONVÊNIO Nº 891549/2019
CONTRATO DE REPASSE Nº1.066.205-01/2019 DO MINISTÉRIO do DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/OGU/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Enquadramento Legal: inciso II do § 1º do
art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/03/202 à 16/02/2025, assinados pelas partes em
16/02/2024. JOSE SOARES DA FONSECA. PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição Parcelada de material de uso hospitalar, penso e odontológicos
para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$
4.044.294,96. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de março de
2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de março de 2024. Início da sessão de
disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de março de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo
telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com. São João, 05 de março
de 2024. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira - Ordenadora de Despesas.
São João - PE, 5 de março de 2024.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro,
Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de
2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços de implantação de 06 transformadores em Escolas da Rede Pública de Ensino do
Município de Batalha-PI, conforme Projeto Básico, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em
dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br,
Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO
Secretário Municipal de Educação de Batalha
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A P. M. de Brasileira-PI, torna público a Concorrência Eletrônica tipo menor
preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme
as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de reforma nas estruturas das Escolas Joaquim Caetano de Brito e Creche Tia
Neuza no Município de Brasileira-PI.
Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso:
Fundeb, Fpm, Recursos Próprios e Outros.
Edital: 
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço:
Av. Cândido
Mendes, nº
85,
Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 6 de março de 2024.
JEFSON VICTOR ROCHA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A P. M. de Canto do Buriti-PI, através da Agente de Contratação, torna público
a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, conforme as normas
Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Execução de serviços
de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a
partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 945027/2023; Proposta nº
045436/2023
- 
Ministério
das 
Cidades.
Consultas 
e
Edital:
http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ . Endereço: Praça
Santana, nº 517, Centro. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A P. M. de Canto do Buriti-PI, através da Agente de Contratação, torna público
a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço global, conforme as normas
Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Execução de serviços
de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a
partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Convênio Nº 945244/2023; Proposta nº
045434/2023- 
Ministério
das 
Cidades.
Consultas 
e
Edital:
http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça
Santana, nº 517, Centro. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 5 de março de 2024.
TAYLA VIEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Proc. Adm. nº 011/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para fornecimento
futuro, parcelado e sob demanda de material odontológico, destinado à Secretaria
Municipal de saúde do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: dia 13/03/2024 ao dia 25/03/2024; Início da Sessão:
25/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor
de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI.
Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do
município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Proc. Adm. nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para aquisição
futura e parcelada de material hospitalar para atender a demanda da Secretaria de saúde
do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
dia 14/03/2024 ao dia 26/03/2024; Início da Sessão: 26/03/2024 às 09:31h. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI.
Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do
município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 6 de março de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Curral Novo do Piauí-PI, informa que no Aviso de licitação do
Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado no DOU no dia 27/02/2024, seção 3, pag. 277,
Onde 
Se 
Lê 
Valor 
Estimado: 
R$
1.190.080,98, 
Leia-Se 
Valor 
Estimado: 
R$
1.202.102,00.
Curral Novo do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro

                            

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