DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 434, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.113469/2023-20, resolve:
Nomear JOSÉ CLEUDOMAR REBOUÇAS para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 436, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.112041/2023-60, resolve:
Nomear REISLA JOSYANE DE ARAUJO COSTA DE MOURA DIAS para exercer o
mandato de Conselheira Representante do Governo, na 14ª Junta de Recursos especializada
no Fator Acidentário de Prevenção - FAP do Conselho de Recursos da Previdência Social,
para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 437, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.108688/2023-97, resolve:
Nomear GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos, a contar
da data de publicação desta Portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 439, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.113421/2023-11, resolve:
Nomear DOUGLAS SILVEIRA FONTES para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 443, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.111961/2023-61, resolve:
Nomear PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Ceará para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 445, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.114128/2023-71, resolve:
Nomear ADRIANA ARANTES DE SOUZA para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 448, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000122/2024-07, resolve:
Nomear CAMILA NUNES OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 449, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.130465/2023-14, resolve:
Nomear WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA para exercer o mandato de
Conselheira Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Distrito Federal para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
110128.114840/2023-71, resolve:
Nomear MARILU REINA para exercer o mandato de Conselheira Representante dos
Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa
Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 459, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000209/2024-76, resolve:
Nomear SOLIMAR RODRIGUES SILVA RIBEIRO para exercer o mandato de
Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.112035/2023-11, resolve:
MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 465, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo nº 10128.112047/2023-37, resolve:
Nomear MARCO AURÉLIO DE MELO para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Santa Catarina para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 467, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo 10128.114405/2023-46, resolve:
Nomear GEOVANE SERAPHIM FERNANDES para
exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 469, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo 10128.113168/2023-04, resolve:
Nomear JÚLIO CÉSAR PRADO DE OLIVEIRA para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 471, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo 10128.114158/2023-88, resolve:
Nomear REINALDO SOARES DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
do Paraná para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 472, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo nº 10128.100.471/2023-39, resolve:
Nomear 
IZABEL
ZOTARELI 
para 
exercer
o 
mandato
de 
Conselheira
Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Mato Grosso do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 474, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87
da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.126366/2023-20,
resolve:
Nomear GISELE ROSA GOMES para exercer o mandato de Conselheira Representante
do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato
Grosso do Sul para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI