DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 475, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo nº 10128.000236/2024-49, resolve:
Nomear JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o mandato de
Conselheira Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Santa Catarina para o período de 03 (três) anos a contar
da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 479, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo 10128.113135/2023-56, resolve:
Nomear ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Distrito Federal para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 480, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo 10128.000219/2024-10, resolve:
Nomear ANA DAGOSTIN para exercer o mandato de Conselheira Representante
do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa
Catarina para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 482, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 10128.114139/2023-51, resolve:
Nomear SCHELLI DA SILVA CLASSMANN para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
do Rio Grande do Sul para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 507, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.100477/2023-14, resolve:
Nomear MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACÊDO para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo na 21ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado da Paraíba para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 627, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 4º, caput, e seus incisos, do Decreto nº 11.647, de 16 de agosto de 2023,
bem como o que consta no processo nº 10128.110329/2023-08, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Grupo de Trabalho Consultivo
para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da
gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de acordo com a Portaria MPS nº 459 de
19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023,
conforme abaixo:
I - André Artur Pompeia Cavalcanti, membro suplente, representante do Ministério
do Planejamento e Orçamento, em substituição a Natália Guerra da Rocha Macedo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 640, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.106135/2023-16 e
14022.017115/2024-75, resolve:
Dispensar CASSIO ANDRE
MIRANDA, matrícula nº 1.634.537,
CPF nº
053.XXX.XXX-28, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios
da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 641, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.106135/2023-16 e
14022.017115/2024-75, resolve:
Designar VIVIANE LIRA CAMPOS, matrícula nº 1.532.567, CPF nº 010.XXX.XXX-
07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios
da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 642, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.348966/2023-55 e
14022.017130/2024-13, resolve:
Dispensar ROMARO VELOSO VIANA SANTOS, matrícula nº 1.343.584, CPF nº
025.XXX.XXX-66, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Seabra, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 643, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.348966/2023-55 e
14022.017130/2024-13, resolve:
Designar ROMARO VELOSO VIANA SANTOS, matrícula nº 1.343.584, CPF nº
025.XXX.XXX-66, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Seabra, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 644, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.370072/2023-41 e
14022.017125/2024-19, resolve:
Designar FATIMA GOMES DE SOUZA,
matrícula nº 0.904.857, CPF nº
184.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Recife - Afogados, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 645, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.354755/2023-51 e
14022.017124/2024-66, resolve:
Dispensar GLAUBERG ANDRADE DE
CARVALHO BARBOZA, matrícula nº
1.956.784, CPF nº 041.XXX.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 647, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.374486/2023-40 e
14022.017141/2024-01, resolve:
Designar HELBER DO AMOR DIVINO,
matrícula nº 1.481.604, CPF nº
001.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Porto Real do Colégio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 650, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.354755/2023-51 e
14022.017124/2024-66, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE BARROS LEAL, matrícula nº 1.956.535, CPF nº
013.XXX.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 651, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.465150/2023-95 e
14022.017147/2024-71, resolve:
Designar ELISANGELA APARECIDA NOVAIS DA CRUZ, matrícula nº 2.354.160, CPF
nº 015.XXX.XXX-74, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Canavieiras, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 652, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.367308/2023-62 e
14022.017120/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, WILLIAM FERREIRA SOUZA, matrícula nº 2.019.446, CPF nº
021.XXX.XXX-89, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 655, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.292122/2023-42 e
14022.017119/2024-53, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2023, MARIA DAS GRACAS DE LIMA
E SILVA LAROCERIE, matrícula nº 0.904.266, CPF nº 102.XXX.XXX-72, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA