DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 656, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.292122/2023-42 e
14022.017119/2024-53, resolve:
Designar MARCOS MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.904.908, CPF nº
277.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 657, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.344647/2023-71 e
14022.017118/2024-17, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de agosto de 2023, JULIA MARIA DE MELO GONDIM,
matrícula nº 0.898.394, CPF nº 395.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Bayeux, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 658, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332572/2023-85 e
14022.017122/2024-77, resolve:
Designar DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1.781.789, CPF nº
699.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Iracema/CE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 659, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.344647/2023-71 e
14022.017118/2024-17, resolve:
Dispensar SERGIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 1.933.912, CPF nº 029.XXX.XXX-
62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Bayeux, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 660, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.205275/2023-68 e
14022.017123/2024-11, resolve:
Designar CLEIDE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 1.709.784, CPF nº
009.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio de Jesus, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 661, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.344647/2023-71 e
14022.017118/2024-17, resolve:
Designar SERGIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 1.933.912, CPF nº 029.XXX.XXX-
62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Bayeux, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 663, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
tendo em
vista
os Processos
nº 35014.493579/2023-72
e
14022.017117/2024-64, resolve:
Dispensar, a pedido, RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774,
CPF nº 057.XXX.XXX-61, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social João Câmara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 694, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
14022.017288/2024-93
e
35014.260470/2023-51, resolve:
Dispensar, a pedido, VIVIAN DE SOUZA MEIRA, matrícula nº 2.354.465, CPF nº
097.XXX.XXX-71, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Caetité, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 695, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.003870/2024-33, resolve:
Dispensar a pedido, GEILSON DOS SANTOS DA CRUZ do mandato de
Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar
de 8 de fevereiro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 696, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408288/2023-97 e
14022.017245/2024-16, resolve:
Dispensar ROBSON TROVÃO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.376.195, CPF nº
021.XXX.XXX-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 697, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408288/2023-97 e
14022.017245/2024-16, resolve:
Designar ROBSON TROVÃO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.376.195, CPF nº
021.XXX.XXX-81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Natal - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 698, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408288/2023-97 e
14022.017245/2024-16, resolve:
Designar
CLAUDIA
ROSA
BAVELLONI, matrícula
nº
1.452.428,
CPF
nº
291.XXX.XXX-88, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Nazaré, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 701, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408288/2023-97 e
14022.017245/2024-16, resolve:
Designar
CLAUDIA
ROSA
BAVELLONI, matrícula
nº
1.452.428,
CPF
nº
291.XXX.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Natal - Nazaré, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 703, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, tendo em vista o Processo nº 14022.0141145/2024-20,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE
SOUZA SILVA, Gerente de Projetos da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS, para participar do Seminário Iberoamericano: "Cómo ampliar la cobertura de
seguridad social a colectivos de difícil inclusión: Legislación y buenas prácticas para la
afiliación de jóvenes en Iberoamérica", no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, em São Salvador, El Salvador.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 706, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.449034/2023-29 e
14022.017151/2024-39, resolve:
Dispensar, a pedido, AILA SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 2.020.643, CPF nº
021.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Ipiaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 707, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.026227/2024-96 e
14022.017150/2024-94, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2024, WARGAS DELMONDES TEIXEIRA,
matrícula nº 2.997.532, CPF nº 089.XXX.XXX-71, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cabrobó,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA