DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.4056.0015614/2024-13, resolve:
Art. 1º Art. 1º Declarar vago, a contar de 16/02/2024, o cargo de Analista do
MPU/Direito - Código AN10100, Classe A, Padrão AN-A1, até então ocupado pela servidora
LARISSA XAVIER ROCHA, Analista do MPU/Direito, matrícula 5905, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 345, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0018778/2024-65, resolve:
Retificar a Portaria/SGA-MPDFT nº 285 de 27/02/2024, publicada no DOU nº
40, de 28/02/2024, Seção 2, p. 67, Processo SEI nº 19.04.3757.0018778/2024-65, da
seguinte forma:
Onde se lê: "Art. 1º Nomear, [...] para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Coordenação do Policiamento e Transporte das Unidades Regionais da
Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 [...]."
Leia-se: "Art. 1º Nomear, [...] para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Coordenação do Policiamento e Mobilidade das Unidades Regionais da
Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 [...]."
Onde se lê: "Art. 2º Designar, [...] para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Coordenação do
Policiamento e Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional,
código CC-02 [...]."
Leia-se: "Art. 2º Designar, [...] para substituir, nos impedimentos legais, eventuais
e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Coordenação do Policiamento e
Mobilidade das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 [...]."
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 222, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.004933/2023-15,
resolve:
AUTORIZAR, até 20 de março de 2025, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão do servidor PEDRO CARVALHO LEITÃO, matrícula nº 8761,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Ed u c a ç ã o .
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA Nº 224, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00072212/2024, resolve:
1. Exonerar SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 16977, do cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
2. Dispensar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, da função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
3. Dispensar ADRIELI FELIX CLAUDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29162, da função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
4. Nomear THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto
Santos Lima.
5. Designar ADRIELI FELIX CLAUDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29162, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto
Santos Lima.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 233, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063634/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, FERNANDA VIEGAS
REICHARDT, matrícula nº 31537, com exercício na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 238, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e
no expediente PGR-00076996/2024,
resolve:
Apostilar a nomeação de CHRISTIANE SOUZA BLANCO LADEIRA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 10340, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da
Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, do Gabinete do
Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 899, de
19 de novembro de 2004, publicada no DOU de 22 de novembro de 2004, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2,
da Assessoria Jurídica Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 143, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00070864/2024,
resolve:
1. Dispensar ANDREA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3690, do encargo de substituta eventual da Chefe de
Gabinete Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar GABRIELA SOUZA MUNIZ FREIRE ALVES, Bacharela em Odontologia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27328, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete
da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 145, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00071682/2024,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, GERALDO MARASCA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 25741, do
encargo de substituto eventual do Subsecretário de Planos Orçamentários, CC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
2. Designar CRISTIANE MARIA SCHULZ HASHIMOTO, licenciada em Geografia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13047, para exercer o
encargo de substituta eventual do Subsecretário de Planos Orçamentários, CC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00075431/2024,
resolve:
Designar LUCIANA CASSIA NOGUEIRA GUIMARAES REBOUÇAS, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29745, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos
Alpino Bigonha, em vaga decorrente da dispensa de Leila Rezende Matos da Silva, matrícula
nº 17482, ocorrida em 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 25 de julho de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00002441/2024, resolve:
Art. Designar o servidor ELSON
JORGE SANTOS SILVA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 32990, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza
Mota - GABPRM006, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em
vaga decorrente da dispensa de GEORGE LUIZ SIQUEIRA, matrícula 29536, por meio da
Portaria PR/BA nº 65, de 26/02/2024, publicada no DOU-2 de 01/03/2024.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 62 - Dispensar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26797-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 10, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
Nº 63 - Designar a servidora RENATA DIAS DE SATER, matrícula nº 25369-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 11, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA
ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATIAS LEAL DA FONSECA NETO, matrícula 24.697,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual
da Coordenadoria de Administração - CC-3, da Procuradoria da República na Paraíba, no
período de 07 a 13 de março de 2024, em virtude de afastamento do titular e do substituto.
BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO