DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 925 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCAS SOARES NEVES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 926 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCIANA SOUZA PAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 927 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCIA APARECIDA PARAVIZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO
MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 928 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCOS FELIPE CERQUEIRA VIRGENS FONSECA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADOLFO VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA BÁRBARA MUNARI DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MICKAUÊ FRANKLIN BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAYANNE MUNIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, TCHARLES RAFAEL LANZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
TERUEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, UBIRAJARA CAMPOS ABUCARUB para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VIVIANE RODRIGUES MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 350.902/2024-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a LENITA DE OLIVEIRA
KRUGER, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado NIVALDO PASSOS KRUGER,
falecido em 14 de fevereiro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos
do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42
da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo
1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004055/2024-18, resolve:
Nº 823 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 764, publicada no Diário
Oficial da União, dia 29/02/2024, Seção 2, que exonerou RAYANE BARBOSA DE
OLIVEIRA, matrícula n° 402828, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da liderança do Bloco da Minoria,
e a nomeou para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995,
e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.019401/2023-81, resolve:
Nº 834 - declarar vago, a partir de 1° de novembro de 2023, o cargo efetivo de
Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M30, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por WALLACE FRANÇA DE MELO,
matrícula n° 270055, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112,
de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 874, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338383, resolve:
Exonerar NATHALY KARERINA CORREIA PINHEIRO, matrícula no 315294, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE Nº 597, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n°
00200.008804/2020-52, resolve:
Fundamentado no § 1° do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, por perda
da qualidade de beneficiário em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir de
09/02/2024, a cota da pensão concedida em caráter temporário a EMERSON GUSTAVO FELIX
OLIVEIRA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretora-
Geral n° 1909/2020, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter temporário a
GISLENE FELIX DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, pelo período de 15 (quinze) anos, nos
termos do caput do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, em valor equivalente a 60%
(sessenta por cento) do valor dos proventos do ex-servidor aposentado DORGIVAL NOGUEIRA
DE OLIVEIRA, mat. 28487.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338333, resolve:
Nº 855 - exonerar JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, matrícula no 403470, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338336, resolve:
Nº 856 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ADINAMON PINHEIRO GOMES, matrícula no 417832, ocupante do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338338, resolve:
Nº 857 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, AQUILINO MARTINS DOS ANJOS SEGUNDO DIAS, matrícula no 353477, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD -
Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOALENC -
Gabinete do Senador Otto Alencar.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1337752, resolve:
Nº 866 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, DANIEL
LEITE GOULART para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON -
Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338094, resolve:
Nº 867 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, LUAN
PINHEIRO AMERICO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO -
Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338354, resolve:
Nº 868 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, MARCO
AURÉLIO SANTULLO, matrícula no 419063, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a
partir de 06/03/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338364, resolve:
Nº 869 - exonerar ADRIANA GISELE DE MATOS MILANI, matrícula no 345456, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de S EC R E T Á R I O
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338368, resolve:
Nº 871 - exonerar ANDRÉ COMPORTE CORREA, matrícula no 345468, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora
Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338369, resolve:
Nº 872 - exonerar ALANA ALVES DUARTE, matrícula no 354366, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1338255, resolve:
Nº 873 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
GABRIELA OLIVEIRA MACIOSKI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto
Legislativo nº 70 de 1972.
MARCIO TANCREDI