DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030700060
60
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 62, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão
de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar FERNANDO CARNEIRO ROSA
FORTES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 13684/2023, resolve:
DESIGNAR HUGO DO VALE CHRISTOFIDIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia Civil, do quadro de pessoal do Superior Tribunal Militar, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 13684/2023, resolve:
DESIGNAR HUGO DO VALE CHRISTOFIDIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia Civil, do quadro de pessoal do Superior Tribunal Militar, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03003/2019, resolve:
DISPENSAR a pedido, MICHELE ROBERTA PEDROSO DOS SANTOS MONTEIRO,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil, do quadro de
pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia e
Manutenção Predial, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02733/2024, resolve:
DESIGNAR DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da
Seção de Educação Corporativa, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor
DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 79, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 03003/2019, resolve:
DESIGNAR MICHELE ROBERTA PEDROSO DOS SANTOS MONTEIRO, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do quadro de pessoal
deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de
Infraestrutura, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do
art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Arquitetura,
Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação,
como 1ª substituta; e
II - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise
de Sistemas, como 2º substituto;
III - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de
Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada Portaria TSE nº 932, de 24 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, no dia 30 subsequente, seção 2, página 64.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Marcelo Henrique Pinto de Almeida, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Deborah Dias de Souza, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Progamação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Marcelo Henrique Pinto de Almeida, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - a partir de 1º de março de 2024, Andréa Marques Pôrto, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Programação
Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III - Amanda Braga Urcino, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Amanda Braga Urcino, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 113, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007853/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, matrícula
S066014, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional
de Segurança Pública, código CCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo
prazo de um ano.
Art. 2º Revogar a cessão do mencionado servidor ao Conselho Nacional de Justiça.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 90, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do
Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta dos
Processos STJ n. 006677/2022 e n. 025085/2023, resolve:
Art. 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Carla Regina do Amaral
Cavaco para a especialidade Arquitetura.
Art. 2º Alterar a área de atividade e a especialidade do cargo vago de Analista
Judiciário, Área Judiciária - Oficial de
Justiça Avaliador Federal, decorrente da
aposentadoria de Letícia Ferreira da Cunha para a Área de Apoio Especializado,
especialidade Arquitetura.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 107, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 004685/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de março de 2025, a cessão da servidora ADRIANA
CORAZZA MIGUEL MOTTA, matrícula S050070, para continuar a exercer a função de
confiança de Taquígrafo I, código FC-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA