DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 108, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 006781/2024, resolve:
Conceder
aposentadoria ao
servidor Francisco
Dailton Soares,
matrícula
S018370, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II,
e § 3º, inciso II, e do art. 26, § 1º e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 110, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 005314/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de março de 2025, a cessão da servidora SYLVIA DE
CARVALHO BULCÃO VIANNA, matrícula S043162, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor da Diretoria de Gestão Corporativa na Empresa de Pesquisa
Energética.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 111, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 006213/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Renilton Antonio Cruzeiro de Castro,
matrícula S022963, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13,
do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n.
11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 114, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 004684/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 19 de março de 2025, a cessão do servidor CARLOS FELIPE
BORGES DA SILVA, matrícula S064186, para continuar a exercer a função de confiança de
Diretor de Núcleo, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 117, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar TURLA TATIANA LAUTERJUNG CASELLI, matrícula S048512, para
substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Humberto Martins, código CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 4 de março de 2024, a designação de
LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, objeto da Portaria STJ/GP n. 303 de 3
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 119, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula
S063333, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Nomear GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de René Dubois Júnior;
IV - Designar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de George Moret
Mulford Bezerra de Faria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 120, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 004408/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 24 de março de 2025, a cessão da servidora ANA CECILIA
OLIVA DE OLIVEIRA, matrícula S047060, para continuar a exercer a função de confiança de
Oficial de Gabinete, código FC-5, na Subseção Judiciária de Montes Claros, da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 205, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
JÚLIO GABRIEL DE SOUSA BARROS, matrícula S071603, do Gabinete do Ministro
Messod Azulay Neto;
URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, do Gabinete da Ministra
Assusete Magalhães.
Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:
JÚLIO GABRIEL DE SOUSA BARROS, matrícula S071603, na vaga decorrente da
dispensa de Paolla Santana Coelho Fonseca;
URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, na vaga decorrente da
dispensa de Rita de Cássia Frazão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA STJ/GP Nº 109, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 006376/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Aparecida Pereira da Silva, matrícula
S020782, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 207, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0004156-82.2024.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA, a partir de 5/3/2024
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a
9/5/2025
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA, a partir de 5/3/2024
6ª TURMA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO -
Presidente de 5/3/2024 a
4/3/2026
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
12ª TURMA
Desembargadora
Federal
ROSANA
NOYA ALVES
WEIBEL
KAUFMANN
-
Presidente de 18/5/2023 a 17/5/2025
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA, a partir de 5/3/2024
4ª SEÇÃO
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES - Presidente de 5/10/2023 a
4/10/2025
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, a partir de 5/3/2024
13ª TURMA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO - Presidente e 10/5/2023 a
9/5/2025
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, a partir de 5/3/2024
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 214, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0020206-
67.2016.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 2181/2023 (19644032), publicado no DOU2 de
21/12/2023, para que a partir de 5/3/2024 a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO
LIMA LOPES passe a ocorrer para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 6ª Turma.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO