DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030700063
63
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 68, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no o
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº 2024.0.000003562-2, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SILVA DE BRITTO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a
contar de 05/02/2024.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO Nº 69, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no o
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº 2024.0.000003562-2, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de fevereiro de 2024, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor
THIAGO SILVA DE BRITTO foi nomeado pelo Ato nº 391, de 16 de agosto de 2007, publicado
no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 20 de agosto de 2007.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO Nº 70, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014) , CONSIDERANDO o que consta
do Processo SEI nº 2024.0.000006448-7, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FULVIO COELHO FONSECA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de
Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, Nível CJ-1, da Coordenadoria de
Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro .
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO Nº 71, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do
Processo SEI nº 2024.0.000004557-1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da
Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 72, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta
do Processo SEI nº 2024.0.000007522-5, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, Tenente
Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, do Cargo
em Comissão de Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e
Análise da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Exonerar o servidor MOISÉS SANTOS LEITE, Técnico Judiciário do quadro
de pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Polícia Judicial, Nível CJ-
2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 3º Dispensar o servidor LEONARDO GOMES ZUMA, Major da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Nomear o servidor CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, Coronel da
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para ocupar o Cargo
em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança
Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar a servidora ROSANGELA SILVA, Guarda Municipal da Empresa
Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança
Institucional, ficando, consequentemente, dispensada
da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 6º Designar, a contar da data em que se dará a apresentação, o servidor
LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
a ser cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Nível FC-6, da Seção de Inteligência, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança
Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 7º Designar o servidor ANDRÉ EDUARDO SA NOUALS, 2º Sargento da
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a
Função
Comissionada de
Assistente
I,
Nível FC-1,
da
Seção
de Inteligência,
da
Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Pesquisa
e Análise da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 8º Designar, a contar da data em que se dará a apresentação, o servidor
CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser
cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível
FC-6, da Seção de Polícia Judicial, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança
Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 9º Designar o servidor NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda
Municipal da Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Polícia
Judicial, 
da 
Coordenadoria 
de 
Inteligência
e 
Segurança 
Institucional, 
ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 34, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar ÉRICA RENOSTO
LIMA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Juiz de
Direito II, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS COSTA GUIMARÃES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do
Juiz de Direito II, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA TRE/SP Nº 63, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS, Analista Judiciária -
Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Autuação, Distribuição e Dados Processuais, a partir de 30 de janeiro de 2024, designando-
a para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e
Autuação, a partir de 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Nomear GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Autuação, Distribuição e Dados Processuais, dispensando-o da função comissionada de
Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados Processuais de 2º Grau, a partir de 30 de
janeiro de 2024.
Art. 3º Dispensar CARLOS MARTINS DE CARVALHO FILHO, Analista Judiciário -
Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Classificação e Autuação, a partir de 31 de janeiro de 2024.
Art. 4º Designar MISAAC DEZSA CAVALCANTE SOUZA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção Interino, nível FC-6, da Seção de
Dados Processuais de 2º Grau, a partir de 30 de janeiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 40, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VICTOR FÁVARO TURINA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 064ª Zona
Eleitoral - José Bonifácio.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 14 de fevereiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 78, de 1º de março de 2024, publicada no DOU de 6/3/2024,
Seção 2, página 71, aponha-se por ter sido omitido, o Título: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(p/ Codou)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 178, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0002975-
55.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando
dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 180, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0002975-
55.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA AGUIAR ELIA para exercer a função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao
Pleno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 538, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI
22791/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar BRENO JOSE MENDES, matrícula N. 313.421, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 2º Designar BRENO JOSE MENDES, matrícula N. 313.421, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Serviço Predial da Justiça da Infância e da
Juventude.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO