DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
MAYELLE DE SOUZA PEREIRA, 313ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
posse de Rafaella Arruda Soares de Oliveira em outro cargo público, nº 2960, efetivada
pelo Ato PR nº 134, publicado no DOU em 04/03/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL, 319ª colocada da lista geral, para exercer
o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Rafaella Arruda Soares de Oliveira em outro cargo público, nº
2960, efetivada pelo Ato PR nº 134, publicado no DOU em 04/03/2024;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 97, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato
GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do
PROAD n. 555/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Sandra Regina Saadi Alem, Matrícula n. 104.833, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão
C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob nº 16726/2023- PROAD, resolve:
Rerratificar o
Ato TRT5 N. 91/2024,
publicado no DOU,
edição de
21/02/2024, que aposentou a servidora EDNA ENCARNACAO DE SOUSA, para retificar
o a grafia do seu sobrenome, passando o referido ato a vigorar com a seguinte
redação:
DEFERIR a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho à servidora EDNA ENCARNAÇÃO DE SOUSA, no cargo de Técnico Judiciário
/Administrativa, Classe C, Padrão 13, à base de 72% (setenta e dois por cento) da média
aritmética de 100% (cem por cento) de todo o período contributivo, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº
103 /2019), combinado com o art. 10, §1º, II, da EC nº 103/2019; com os proventos
calculados conforme estabelece o art. 26, §§ 2º, II, e 7º da EC 103/2019 (sem paridade).
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 115, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o decidido no processo nº 25165/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37
da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I.
REDISTRIBUIR o
cargo
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal,
ocupado pelo servidor WALMIR ROBERTO ESTIMA DO REGO BARROS, para o Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por reciprocidade, com idêntico
cargo ocupado pelo servidor ODAIR BARROS DA SILVA, daquela Corte;
II. CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor ODAIR BARROS
DA SILVA.
III. LOTAR o servidor ODAIR BARROS DA SILVA no Núcleo de Polícia Judicial do Interior
e da Região Metropolitana do Recife, exercendo as atividades no Fórum Trabalhista de Petrolina.
Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 72, DE 6 DE MARÇO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 1507/2024, resolve:
ATO TRT7.GP Nº 74 , DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e art.93
do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em
vista o PROAD nº 1510/2024, resolve:
nomear o bacharel em Direito, ANTÔNIO THIRSO RIBEIRO GONÇALVES
MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de
Secretaria, vinculado à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda da Lei nº 7.962/1989,
estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006 e Atos n°s 121/1985, 29/2009 e 150/2009,
da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 69, DE 5 DE MARÇO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 1129/2024, resolve:
exonerar o bacharel em Direito, EDSON FILIPE DA COSTA MOREIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo
em comissão CJ1, com atribuições de Diretor, vinculado à Divisão Financeira, integrante do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n°
323/2023 da Presidência deste Tribunal.
nomear o bacharel em Ciências Econômicas, ÍTALO CÉSAR MARTINS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, removido para esta Corte, para exercer o cargo em comissão CJ1,
com atribuições de Diretor, vinculado à Divisão Financeira, integrante do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n° 323/2023
da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 46, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JEFFERSON LOURENÇO SEVERINO DA SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10941), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada
de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5286), código TRT 9ª FC-5, 01ª Vara Do Trabalho
De Londrina, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024);
II - dispensar ALEXANDRE VOGELSANGER HUNGRIA DE CAMARGO, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10941), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 10, de 01/09/2022 e o constante do Processo PROAD n.º
4269/2024, resolve:
Nº 38 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA CAROLINA DE
FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Aline Sabbatini Zanetti.
Nº 40 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ALINE SABBATINI
ZANETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro,
em vaga decorrente da exoneração de Perola Toneti de Oliveira.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º
4269/2024, resolve:
Nº 37 - Exonerar ALINE SABBATINI ZANETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
Nº 39 - Exonerar PEROLA TONETI DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
exonerar LUCIANO DÍDIMO CAMURÇA VIEIRA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3,
com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 7ª Vara do Trabalho de Fo r t a l e z a ,
integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda
da Lei nº 7.962/1989, estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006 e Atos n°s 121/1985,
29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer o cargo em
comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 16ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, oriundo da Lei n° 11.999/2009, regulamentado pelo Ato n° 150/2009, alterado
pelos Atos n°s 34/2011 e 341/2011 da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA