DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 249, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4855/2024, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DENISE BITAR ROSSETTI,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, à disposição deste Tribunal,
lotada na Vara do Trabalho da mesma cidade, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, dispensando-a da função comissionada de
Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4269/2024, resolve:
Nº 237 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PEROLA TONETI DE OLIVEIRA ,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcos da Silva Porto, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 238 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA CAROLINA DE FREITAS,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcos da Silva
Porto, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do
Juiz Titular Alexandre Alliprandino Medeiros.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 242 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria
Conjunta da mesma cidade, para:
- MATHEUS PEREIRA SANTOS, exercer a função comissionada de Secretário de
Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;
- RODRIGO GONZALEZ, exercer a função comissionada de Secretário de
Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;
- FERNANDO JOSE ZERBINATI COLOGI, exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Ricardo de Araújo Simon, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Efetivo, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de
Gestão Documental - SEGEDOC.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 273 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03,
do(a) 2ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV02, a partir de 14/08/2023; Considerando
o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no
art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Cynthia Martins
Antunes, Requisitada da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, substituiu na
vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho
de Guarapari - GUAV02, no período de 01/02/2024 a 07/02/2024, fazendo jus ao
pagamento por sete (07) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 274 - DESIGNAR Juliana Behring Elgert, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida do
TST, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Grupo de
Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.
Nº 276 - DESIGNAR Marília Salgado Pires, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Grupo de
Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.
Nº 278 - DISPENSAR Fernanda Cruz de Figueirêdo, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Efetivo, da função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção Judiciária - SEJUDIC e,
ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GD-
MMM.
Nº 280 - DESIGNAR Priscilla Marcchiori de Mattos, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção Judiciária -
SEJUDIC.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
583/2024, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 400, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor GUSTAVO CURSINO CABRAL RODRIGUES ,
matrícula nº 308.21.9383, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2024, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
PORTARIA CFESS Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS), no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à determinação prevista pelo artigo
10 da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, que "Altera a Resolução nº 440/2003,
que dispõe sobre as formas de ingresso nos Conselhos Federal e Regionais de Serviço
Social, de forma que os cargos efetivos sejam providos mediante concurso público";
Considerando a Resolução Cfess nº 510, de 21 de setembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1, páginas 108/110,
que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho
Federal de Serviço Social;
Considerando a Resolução Cfess nº 1.011, 01 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 383/386,
que altera a Resolução Cfess nº 510, de 21 de setembro de 2007, criando o cargo de
Coordenador/a Administrativo-Financeiro;
Considerando a disponibilidade financeira existente no orçamento do Cfess, no
Centro de Custo 02.01.02.01 - Folha de Pagamentos e Correlatos, para as despesas
decorrentes da contratação em questão;
Considerando a deliberação do colegiado
do Cfess de contratação de
Coordenador(a) Administrativo-Financeiro na 280ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno,
reunido nos dias 25 a 28 de janeiro de 2024;
Considerando a aprovação da presente Portaria ad referendum do Conselho
Pleno do Cfess; resolve:
Art. 1º Designar Keliane Souza de Jesus, para ocupar o Cargo Comissionado
Gerencial - CCG de "Coordenadora Administrativo-Financeiro", no Conselho Federal de
Serviço Social, cargo de livre provimento e exoneração, a partir de 11 de março de 2024.
Art. 2º Deverão ser cumpridas todas as atribuições dispostas no Capítulo I da
Seção II - Dos Cargos Comissionados, do Anexo II, Código CCG - Coordenadora
Administrativo-Financeiro, da Resolução Cfess nº 510, de 21 de setembro de 2007, e
alterações posteriores, enquanto perdurar a presente designação.
Art. 3º A profissional designada para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora Administrativo-Financeiro perceberá o salário correspondente ao da "Tabela
de Remuneração dos Cargos em Comissão" da Resolução Cfess nº 510, de 21 de setembro
de 2007, atualizada.
Art. 4º O regime jurídico do contrato de trabalho é o da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT).
Art. 5º A Coordenadora Administrativo-Financeiro comissionada fica sujeita ao regime
de dedicação integral de trabalho e à total disponibilidade para atendimento das necessidades do
serviço, não fazendo jus ao pagamento por serviços extraordinários (hora extra).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
KELLY RODRIGUES MELATTI
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2/CREF3/SC, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 08 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da
Autarquia, resolve:
Art.1° - Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022: Sidnei
de Almeida, para assumir o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização, com efeitos
legais a partir de 04/03/2024, sob matrícula n° 286.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
Nº 281 - DESIGNAR Marcos Veiga Igreja, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Grupo de
Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA