DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.100/2022-JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS- Cessionário:JBR Comércio
e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 39.809.795/0001- 19- Alvará n°5624/2022
890.245/2022-THIAGO PERY VALLE- Cessionário:Mineradora Terra Branca de
Seropédica Eireli- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001- 05- Alvará n°8337/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO
E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°6105/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.081/2016-SR 
LOCAÇÃO
E 
TERRAPLANAGEM
EIRELI-OF.
N ° 4 7 2 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°3674/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença
N° 2945/2016 - Vencimento em 10/11/2028
890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013
- Vencimento em 06/05/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.
N ° 5 5 6 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.128/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA-OF. N°5396/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO
Despacho publicado(156)
870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO-Tornado nulo o ato de
NEGA prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado no DOU de
06/09/2018.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM COCURUTO-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-000.322/1973-OF. N°4630/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°1349/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-
OF. N°283/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-
OF. N°456/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM VI-VALE S.A.-004.909/1962-OF. N°1541/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CEMIG
I, BARRAGEM CEMIG
II-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°45182/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CEMIG
I, BARRAGEM CEMIG
II-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°1474/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CAMBUCAL I, BARRAGEM CAMBUCAL II-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°4144/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 5 (MUTUCA) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°1354/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CIANITA 2, BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°5841/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30, 45, 120 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Sem
Cadastro-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-002.019/1939-OF.
N°5343/2024/SEFBM-S/ANM (11510495)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desinterdição da barragem de Mineração(2374)
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2379)
Barragem
AFGM 
GP2
-
ULISSES 
JOSÉ
DORILEO-866.759/2016-OF.
N°5541/2024/SEFBM-S/ANM (11530717)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2549)
Sem 
Cadastro-GF 
GOLD
MINERACAO 
EIRELI-861.606/2021-OF.
N°6691/2024/SEFBM-S/ANM? (11745985)- No prazo de 15 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Unidade 
II
e 
Unidade 
IIB-CMOC
BRASIL 
MINERACAO,
INDUSTRIA 
E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°32816/2023/SEFBM-S/ANM (9190026)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.008033/2015-31, resolve:
Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) do campo de
Salema Branca, bacia Potiguar, (Contrato de Concessão nº 48000.003481/97-74), executado
pela empresa Petrobras S. A., nos termos do Parecer nº 71/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e,
de 4 de março de 2024 (SEI nº 3785076).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 131, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.205063/2024-84, resolve: autorizar a filial da empresa ATEM' S DISTRIBUIDORA
DE PETRÓLEO S.A. - CNPJ nº 03.987.364/0014-10, a exercer a atividade de Distribuidor de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.212813/2023-93, resolve:
autorizar a
empresa CIAPETRO
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.466.091/0001-18, a operar a instalação de distribuidor de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Galeão 1.991,
Loteamento Industrial Pedro Coelho Pedroche, Cianorte/PR, 87206-750 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -52:38:35,910; -23:41:50,960 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.412,00 m³. Fica revogado o Despacho
do Diretor Geral ANP nº 121, de 7 de Abril de 1999.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Produto
Classe
Tipo
.
1001
4,78
9,00
162,00
Etanol Anidro Combustível
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1002
8,60
9,00
522,00
Óleo Diesel A S500
II ou III
Vertical Aéreo
.
1003
8,60
9,00
522,00
Gasolina A - Comum
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1004
8,60
9,00
522,00
Óleo Diesel A S10
II ou III
Vertical Aéreo
.
1005
4,78
9,00
162,00
Biodiesel B100
IIIB
Vertical Aéreo
.
1006
8,60
9,00
522,00
Etanol Hidratado Combustível
I, II ou III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de
1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no
processo nº 48610.205400/2024-33. resolve: Autorizar a empresa AVANT COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer
a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo.
.
CNPJ
.
48.580.847/0001-19
.
48.580.847/0002-08
.
48.580.847/0004-61
DIOGO VALERIO