DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o
Município
de
Aratuba/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: MARIA LUIZA TAVARES
ARAÚJO inscrito no CPF Nº 190.277.963-00. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 29/02/2024 à 29/05/2024. ASSINAM PELAS PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY
GOMES
SANTOS
-
CPF:
020.266.153-90.
PELO
CONTRATADO(A): MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO.

Aratuba/CE, 29 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A1D424EE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.26.02

CONTRATO Nº 2024.02.26.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.002-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA SR. CARLOS SAMPAIO DA SILVA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor
mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Fevereiro de 2024

VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: CARLOS SAMPAIO
DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:64CFBE35

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.04.07.003

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.07.003. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A
EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO
TERMO CONTRATO Nº 2021.04.07.003, REFERENTE A
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021/03.04.005-PE/SRP CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEICULOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VIGÊNCIA
DO
ADITIVO:
06/02/2024
A
06/08/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
CONTRATANTE: SR. FRANCISCO WESCLEY GOMES
SANTOS E PELA CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ DE N° 11.417.068/0001-97.

ARATUBA-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DA5D3346

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do
termo de aditivo do contrato n° 2021.03.09.1, resultante da
Tomada de Preço n° 2021.01.06.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA
PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EMPRESA
VALOR GLOBAL
RICARTE
MAGALHÃES
-
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 09 de Março de 2025

CONTRATADO: RICARTE MAGALHÃES
- SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente
da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Arneiroz/CE, 07 de Março de 2024

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:5643BBDC

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.07.1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.02.28.1.
OBJETO:
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO (SEDAN), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ-CE. CONTRATADA: JOSE FELIX ARAUJO NETO,
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E
SEISCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75,
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE
08/03/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ (DOM/CE)