DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

PRAÇAS PÚBLICAS, IMÓVEIS DE USO DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL E VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A
partir do dia 08 de Março de 2024, através do endereço eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 07 de Março de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5E54A5D8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2023.02.09.01
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: F. P DA SILVA
FILHO ASSESSORIA - ME. CNPJ; 10.610.735/0001-90, OBJETO.
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, COM SUPORTE NA
GESTÃO
DO
SUS,
NO
MONITORAMENTO
E
IMPLEMENTAÇÃO
DOS
SISTEMAS
OPERACIONAIS,
AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO
SUS, NA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE,
IMPLEMENTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
NA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA DE SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MELHORIA E
FACILITAÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE TRABALHO DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
PARA
O
MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula OITAVA do Contrato Original.
VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 08/02/2024. ASSINAM:
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO, CPF Nº. 069.779.863-10-
CONTRATADA

BANABUIÚ -CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:889FFB4F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº.
2021.02.08.003

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº. 2021.02.08.003. Partes: O
Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do Município
e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto:
É a prestação de serviços de publicações de matérias institucionais,
destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de
Barbalha – CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão
nº 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura
Municipal) através da Controladoria Geral do Município de Barbalha-
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolim e Valdi Soares Júnior .

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:41E75BE5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM
IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E UNIÃO
INTERNACIONAL
DA
CAPELANIA
EVANGELICA
PRE-
MILITAR
–
CONVENÇÃO
DAS
ORGANIZAÇÕES
EVANGÉLICAS
E
AUTORIDADES
ECLESIÁSTICAS
INTERNACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL.
OBJETO: SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO CENTRO
DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE BARBALHA/CE –
CEUS,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ESPORTES
LOCALIZADO NA AV. GENERAL COSTA CAVALCANTE, S/Nº,
BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BARBALHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE
BARBALHA. ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE,
SR.
GUILHERME
SAMPAIO
SARAIVA,
PREFEITO MUNICIPAL E PELA UNIÃO INTERNACIONAL DA
CAPELANIA EVANGELICA PRE-MILITAR – CONVENÇÃO
DAS ORGANIZAÇÕES EVANGÉLICAS E AUTORIDADES
ECLESIÁSTICAS INTERNACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS NO BRASIL, O SR. RENILDO PDRO D SOUZA,
DIRIGENTE LOCAL.

BARBALHA-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:55DEB0A0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº.
2021.02.08.003

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº. 2021.02.08.003. Partes: O
Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e
a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: É
a prestação de serviços de publicações de matérias institucionais,
destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de
Barbalha – CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão
nº 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura
Municipal) através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha-
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Ézera Cruz Silva e Francisco Valdi Soares Júnior .

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B3D99DD6

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº.
2021.02.08.003

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)