DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº. 2021.02.08.003. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a empresa HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI. Objeto: É a prestação de serviços de publicações 
de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas 
secretarias do Município de Barbalha – CE, conforme processo 
licitatório na modalidade Pregão nº 2021.02.08.003, firmado entre o 
Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de 
Barbalha- CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e 
Valdi Soares Júnior . 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 23 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9FCE8902 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 27.02.001/2024 27 de fevereiro de 2024. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr.Natanael Marcolino de Brito, Diretor do 
Trabalho e Renda, portador do CPF: 057.685.323-23, 01 (uma) diária 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro de 
2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com o objetivo 
de participar do Encontro de Planejamento do Programa Acessuas 
Trabalho para o ano de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
27 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:50B3259D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 27.02.002/2024 27 de fevereiro de 2024. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária Adjunta Sra. Tereza Raquel Pinheiro 
Horta Coelho,portadora do CPF: 434.210.163-72,04 (quatro) diárias 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 de fevereiro 
de 2024 ao dia 01 de março, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte 
reais), totalizando R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) com o 
objetivo de participar do Seminário de Abertura do Curso de 
Formação Continuada de Conselheiros Tutelares dos Direitos das 
Crianças e Adolescente- CEDCA-CE e também irá realizar a 
prestação de contas do Voucher Vale-gás do Estado e Organização da 
Capacitação Intermunicipal dos Conselheiros Tutelares com o SIPIA. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
27 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:18A331B7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº. 
2021.02.08.003 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº. 2021.02.08.003. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: É a 
prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, 
destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de 
Barbalha – CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão 
nº 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura 
Municipal) 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município 
de Barbalha- CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar 
e Francisco Valdi Soares Júnior . 
Data de Assinatura do Aditivo: 23 de fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:05E25670 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.2023.10.18.29.RP.FG. Pregão 
Eletrônico Nº 2023.10.18.29.RP.FG. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO e a empresa SAMPAIO E LOPES 
LTDA, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
(PERIMETRO FORTALEZA) DESTINADOS À FROTA DE 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
85.170,00 (oitenta e cinco mil cento e setenta reais). Vigência 
Contratual: 31/12/2024. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE 
SOUZA e CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. 
  
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Campos Sales