DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CLASSIFICÁVEIS 
  
1 - DAIANA DE OLIVEIRA SANTOS 
2 - IRIS MIRANDA DA SILVA 
3 - LIVIA GOMES COSTA 
4 - DANIEL SOUSA ALVES 
  
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
CLASSIFICÁVEIS 
  
1 - MARIA DO SOCORRO ANDRADE  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:91178FE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Concorrência Pública nº 2023.12.20.087-CP-SPDU 
   
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no 
Município de Chorozinho-CE. Classificadas – 1)RG2 Terraplenagem 
Ltda, CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 2)Constram – Construções e 
Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59; 3)A & V 
Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 
4)Ferreira 
Construtora 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
28.149.744/0001-91, 
5)Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 
00.611.868/0001-28 e 6)Quatro I Construções Ltda, CNPJ nº 
18.020.126/0001-93, por atenderem a todas as exigências editalícias. 
Desclassificadas - 1)EQV Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, 
CNPJ nº 37.278.872/0001-26, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2; 
5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 2)Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP, 
CNPJ nº 02.380.232/0001-48, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 c/c 
o 7.4.2.2 e 5.2.5 do Edital; 3)Brimax Engenharia Ltda, CNPJ nº 
39.695.545/0001-03, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 
4) Dinares Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 
23.299.416/0001-58, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 
5)CLPT Construtora Ltda, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, por 
descumprir os itens 5.2; 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 6)ConstruVasp 
Construções & Serviços Ltda, no CNPJ nº 50.484.244/0001-65, por 
descumprir os itens 5.2.1 c/c o 5.5; 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 5)Consbral 
Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, 
por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 6)ARN 
Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51, por descumprir os 
itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.5 do Edital. Vencedora do Certame: Constram 
– 
Construções 
e 
Aluguel 
de 
Máquinas 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
72.432.727/0001-59, com o menor valor global de R$ 6.100.770,35 
(Seis Milhões, Cem Mil, Setecentos e Setenta Reais e Trinta e Cinco 
Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, 
―b‖, Lei 8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 07 DE MARÇO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1B1D2120 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
DESIGNA ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS COMO 
GESTOR E ORDENADOR DA DESPESA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREAÚ 
 
PORTARIA Nº 20240222.01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
DESIGNA ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS 
COMO GESTOR E ORDENADOR DA DESPESA 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
COREAÚ. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, na 
Lei Municipal nº 402/03, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais) e na Lei Municipal n.º 711/22, de 07 
de fevereiro de 2022, (Lei da Estrutura Administrativa); 
RESOLVE: 
Art. 1° Fica designado a Secretária Municipal de Saúde 
ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS, inscrita no CPF nº 
010.550.783-04, como gestor e ordenador da despesa do Fundo 
Municipal de Saúde de Coreaú – FMS. 
Art. 2º Não decorrerá ao servidor direito de acréscimos aos seus 
subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal 
de Educação. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, aos 22 
(vinte e dois) dias de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA 
Prefeito do Município de Coreaú 
Publicado por: 
Francisco Antônio Araújo 
Código Identificador:D4F60AB7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
DESIGNA MARIENNE XIMENES CRISTINO COMO 
GESTOR E ORDENADOR DA DESPESA DO FUNDO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE DE COREAÚ. 
 
PORTARIA Nº 20240222.02 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
DESIGNA MARIENNE XIMENES CRISTINO 
COMO GESTOR E ORDENADOR DA DESPESA 
DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COREAÚ. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, na 
Lei Municipal nº 402/03, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais) e na Lei Municipal n.º 711/22, de 07 
de fevereiro de 2022, (Lei da Estrutura Administrativa); 
RESOLVE: 
 
Art. 1° Fica designado a Secretária Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social MARIENNE XIMENES CRISTINO, 
inscrita no CPF nº 016.783.143-74, como gestor e ordenador da 
despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Coreaú – FMDCA. 
Art. 2º Não decorrerá ao servidor direito de acréscimos aos seus 
subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal 
de Educação. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, aos 22 
(vinte e dois) dias de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA 
Prefeito do Município de Coreaú