DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Francisco Antônio Araújo 
Código Identificador:5B9C5D1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO MICHAEL RODRIGUES DE FARIAS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°003/2024, com validade até 06/03/2025, para 
atividade de AGROPECUÁRIA – Implantação de Maracujá Irrigado 
(Sem uso de agrotóxicos), Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D49327D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – 
Construção Civil – Construção da 1 etapa do Estádio Municipal, Zona 
Urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3F23ED1D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – 
Construção Civil – Construção da 1 etapa do Estádio Municipal, Zona 
Urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A524B307 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
FRANCISCO MICHAEL RODRIGUES DE FARIAS 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – 
AGROPECUÁRIA 
– 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
MARACUJÁ 
IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICO, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B7A52594 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0503.01/2024 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0503.01/2024 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0503.01/2024 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0503.01/2024 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística do cantor NATTAN, em 
comemoração ao Aniversário de 32 (trinta e dois) anos de 
Emancipação Política do Município de Fortim – CE, através da 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADO: 
NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n° 41.775.478/0001-70; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 
(Quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Até 05 de Junho de 2024; 
  
Ordenador de Despesas: 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 07 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D854863D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2024 – SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2024 – 
SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2609.01/2023 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INFRA 
ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
COMPREENDENDO: PALCO, BEM COMO SERVIÇOS DE 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
DECORAÇÃO 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E 
CIDADANIA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM 
– 
CE. 
CONTRATADO:H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS 
- ME, inscrita no CNPJ nº 10.413.776/0001-97; VIGÊNCIA: Até 31 
de Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATANTE: Telma 
Cesário de Araújo – Secretária de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania. 
  
Fortim/CE, 07 de Março de 2024.