DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

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servidora pública VILMA LOIOLA MARTINS, inscrita no CPF:
654.791.733-91, ocupante do cargo Secretária Escolar.

§1º. A referida licença será gozada a partir de 1º de março de 2024,
estendendo-se até o dia 1º de março de 2027, podendo ser
interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse
da Administração Pública Municipal.

§2º. No primeiro dia útil seguinte após o decurso do prazo da presente
concessão, deverá o referido servidor apresentar-se à Sede da
Prefeitura Municipal de Groaíras para ser informado acerca de sua
lotação e exercício imediato das atribuições do cargo que ocupa.

Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do
servidor para efeito de controle administrativo.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C8159C21

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MARIA EDUARDA GONÇALVES SILVA,
inscrita no CPF nº 079.211.583-07, para o exercício do Cargo em
Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
ESTATÍSTICA ESCOLAR do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1°
de março do corrente ano.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 07 de
março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1A81C0DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2024

Nomeia
os
novos
membros
do
Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -
CONSEA de Groaíras- CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e lX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras.
CONSIDERANDO a Portaria 143/2023, de 01 de agosto de 2023,
que fica revogada.
CONSIDERANDO o Decreto Nº 013/2024, de 22 de fevereiro de
2024.

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, cuja relação vem a
seguir:

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
TITULAR: Edilson Paulo Mendes Filho
SUPLENTE: Andressa Prado Paiva
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Luiz Cláudio Albuquerque Arruda
SUPLENTE: Iana Loiola Melo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: Lorena de Lima Melo
SUPLENTE: Maria Geiziane Ximenes Albuquerque
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO
AMBIENTE
TITULAR: Rivas Yamaghami Ximenes Matos
SUPLENTE: Francisco Herderson Gomes Matos

ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
PASTORAL DA CRIANÇA
TITULAR: José Marcondes Ximenes Feijão
SUPLENTE: Maria Rosário Paiva de Paula
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
AGRICULTORES DE JUÁ
TITULAR: João Paulo Marques Melo
SUPLENTE: Jeová Araújo Alves
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
AGRICULTORES DE CAPIM I
TITULAR: Francisco Cássio Rodrigues de Lima
SUPLENTE: Elói Paiva Rodrigues
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE CATAGALO E ADJACÊNCIAS
TUTULAR: Flavio Sousa Lima
SUPELNTE: Aline Melo Ximenes
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ESPORTIVA
DE RIACHO DAS CARNAÚBAS, VARZEA DA MANIÇOBA,
CAJUIEIRO E VEADOS.
TITULAR: José Roberto Ximenes Farias
SUPLENTE: José Montegomero Ximenes Albuquerque
ASSOCIAÇÃO
DE
CATADORES
E
CATADORAS
DE
MATERIAIS RECICLAVÍES DE GROAÍRAS
TITULAR: Marcos Vinicius Farias
SUPLENTE: Zenilda Fidelies Paiva
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DE
TRABALHADORAS RURAIS DE GROAÍRAS
TITULAR: Francineide Mendes Paulo
SUPLENTE: Aline Maria Aragão Sousa
ASSOCIAÇÃO MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA
TITULAR: Marcela Gomes Siqueira
SUPLENTE: Aristóteles de Sousa Silva
Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal