DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA; 2Y CONSULTORIA 
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
ROTEX 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; V6 
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA; APOLO 
SERVIÇOS LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES 
E LOCAÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; J C DE AGUIAR 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; LF SERVIÇOS URBANOS 
LTDA; PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
PL 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
e 
SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANPORTE LTDA – 
INABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
CONSTRUTORA AC LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; 
MAPA CONSTRUTORA LTDA e LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal 
nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 18/03/2024 às 08h30m – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1904B034 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de 
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 009/2024-SEDUC 
– Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo automotor, com 
motorista, destinado a Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
22/03/2024 – Horário: 08H30MIN 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4CD128CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº DL-001/2024-CMI 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-001/2024-CMI 
  
CONTRATO Nº 20249001 - CMI 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E 
ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPEG DOS 
PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS E 
DOCUMENTOS 
COMPROBATÓRIOS 
DA 
RECEITA 
E 
DESPESA, 
ORIUNDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBARETAMA/CE, 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO AVISO DE 
DISPENSA. 
  
CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
  
CONTRATADA: A7 CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.914.310/0001-57, sediado na Rua 
Julieta Sousa Mota, nº 213A, CEP: 63.660-000, José Aragão Freitas, 
Tauá, Ceará. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME 
nº 67/2021. 
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) 
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0101 01 031 0001 2.001 – 
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Ibaretama; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro 
Pessoa Jurídica, sub elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros 
Serviços de Terceiro PJ, com Recursos da CMI. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2025. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) Meses, a contar da data de 
emissão da Ordem de Serviço. 
  
SIGNATÁRIOS: Edilson Martins da Costa – Presidente da Câmara 
Municipal de Ibaretama (PELA CONTRATANTE) e Arthur Felix de 
Oliveira Veríssimo - Sócio Administrador (PELA CONTRATADA). 
  
Ibaretama - CE, em 01 de março de 2024. 
  
EGINALDO MARTINS DE FREITAS 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Ibaretama 
  
Publicado por: 
Ana Iris Lima de Sousa 
Código Identificador:804431AB 
 
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº DL-002/2024-CMI 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-002/2024-CMI 
  
CONTRATO Nº 20249002 - CMI 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBARETAMA/CE, 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO AVISO DE 
DISPENSA. 
  
CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
  
CONTRATADA: F. A. FERREIRA ALVES-ME, inscrita no CNPJ 
n° 20.221.377/0001-88, com sede na Rua Coronel Jose Tavares, nº 
114, Centro, Baixio-CE, CEP: 63.320-000. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME 
nº 67/2021. 
VALOR MENSAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) 
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0101 01 031 0001 2.001 – 
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Ibaretama; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro 
Pessoa Jurídica, sub elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 – Serviços 
Técnicos Profissionais, com Recursos da CMI. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2025.