DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
Parágrafo único: A Promoção a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no 
Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovida a Servidora MARIA OTAMMIRES 
MOTA DE MESQUITA, Matricula: 0920173, do cargo de 
Professora do Ensino Fundamental II – REF. 6, para o cargo em 
promoção de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 11. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7C1F6A8F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 251 DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
Parágrafo único: A Promoção a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no 
Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovida a Servidora TALITA BRUNO ALMEIDA 
ARAUJO, Matricula: 0920190, do cargo de Professora do Ensino 
Fundamental II – REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do 
Ensino Fundamental III - REF. 11. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:352C9555 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 252 DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
Parágrafo único: A Promoção a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no 
Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovida a Servidora FRANCISCA JUCICLEIDE 
DA MOTA RODRIGUES, Matricula: 0102288, do cargo de 
Professora do Ensino Fundamental I – REF. 2, para o cargo em 
promoção de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:50BBD6BA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 253 DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
Parágrafo único: A Promoção a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no 
Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovido o Servidor ANTONIO FRANCISCO 
FERREIRA, Matricula: 0808725, do cargo de Professor do Ensino 
Fundamental I – REF. 1, para o cargo em promoção de Professor do 
Ensino Fundamental II - REF. 6. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1E73BB7F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 254 DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
Parágrafo único: A Promoção a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no 
Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovida a Servidora CARLA SAMIA BEZERRA 
LOPES, Matricula: 0102288, do cargo de Professora do Ensino 
Fundamental II – REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do 
Ensino Fundamental III - REF. 11. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:40D5DCF4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 267 DE 05 DE MARÇO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: