DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até as 08h00min do dia 22 de Março de 2023. O 
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.novobbmnet.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:5A9C1B64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 
N° 001/2024-CONTRATO Nº 0802.01/2024/SMS -PARTES: 
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ALFREDO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE MADALENA 
- 
CEARÁ- 
As despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.301.10012.081, elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceira Pessoa Jurídica - VALOR 
GLOBAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos 
reais).PRAZO: O presente contrato terá vigência até 31 de 
dezembro 
de 
2024.DATA: 
08 
de 
fevereiro 
de 
2024, 
Madalena/CE.SIGNATÁRIOS: DIEGO ROCHA FONSECA- 
Secretário de SAÚDEe ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
NETO - ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. LTDA 
- DIEGO ROCHA FONSECA- Secretário de SAÚDE. 
  
Madalena/CE,09 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:0210538C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 
N° 001/2024-CONTRATO Nº 0802.02/2024/SMS -PARTES: 
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LAURA CAVALCANTE 
SOUSA 
LTDA. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE MADALENA 
- 
CEARÁ- 
As despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.301.10012.081, elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceira Pessoa Jurídica - VALOR 
GLOBAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos 
reais).PRAZO: O presente contrato terá vigência até 31 de 
dezembro 
de 
2024.DATA: 
08 
de 
fevereiro 
de 
2024, 
Madalena/CE.SIGNATÁRIOS: DIEGO ROCHA FONSECA- 
Secretário de SAÚDEe LAURA CAVALCANTE SOUSA- 
LAURA CAVALCANTE SOUSALTDA - DIEGO ROCHA 
FONSECA- Secretário de SAÚDE. 
  
Madalena/CE,09 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:18D7B5CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 
N° 001/2024-CONTRATO Nº 0802.03/2024/SMS -PARTES: 
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa VLADIA CHAVES 
MAGALHÃES LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA 
- 
CEARÁ- 
As 
despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.301.10012.081, elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceira Pessoa Jurídica - VALOR 
GLOBAL: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos 
reais).PRAZO: O presente contrato terá vigência até 31 de 
dezembro 
de 
2024.DATA: 
08 
de 
fevereiro 
de 
2024, 
Madalena/CE.SIGNATÁRIOS: DIEGO ROCHA FONSECA- 
Secretário de SAÚDEe VLADIA CHAVES MAGALHÃES- 
VLADIA CHAVES MAGALHÃESLTDA - DIEGO ROCHA 
FONSECA- Secretário de SAÚDE. 
  
Madalena/CE,09 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B96E4B7D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 
YANE MENDES BARBOSA LTDA 
 
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 
N° 001/2024-CONTRATO Nº 0802.04/2024/SMS -PARTES: 
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa YANE MENDES 
BARBOSA 
LTDA. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA 
- 
CEARÁ- 
As 
despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.301.10012.081, elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceira Pessoa Jurídica - VALOR 
GLOBAL: R$ 37.950,00 (trinta e sete mil e novecentos e 
cinquenta reais).PRAZO: O presente contrato terá vigência até 31 
de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024, 
Madalena/CE.SIGNATÁRIOS: DIEGO ROCHA FONSECA- 
Secretário de SAÚDEe YANE MENDES BARBOSA- YANE 
MENDES BARBOSALTDA - DIEGO ROCHA FONSECA- 
Secretário de SAÚDE. 
  
Madalena/CE,09 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:81902548 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 
MARIA ALICE BARROS MESQUITA LTDA