DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Jardim–
CE,INTIMOVossa Senhoria, querendo, a participar da discussão e
votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de 19 de
Fevereiro de 2024, que DISPÕE PELA APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM,
ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO PERÍODO 04-07-2011 A
18-09-2011,
DO
EX-GESTOR JOÃO
CLAUDIO
BRITO
COUTINHO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 38834/2019-0
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,para o dia 20 de Março de 2024, as
19:00 horas, no Plenário Lourival Gondim, da Câmara Municipal,
com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro,
Município de Jardim, Estado do Ceará.
Jardim – Ceará, 07 de Março de 2024.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
José Napoleão- Presidente do Poder Legislativo
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:005032D9
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024
INTIMAÇÃO
Ao,
Ilmo. Sr. Antonio Roriz Neves
Jardim - Ceará
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Jardim–
CE,INTIMOVossa Senhoria, querendo, a participar da discussão e
votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de 19 de
Fevereiro de 2024, que DISPÕE PELA APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM,
ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO PERÍODO 19-09-2011 A
31-12-2011, DO EX-GESTOR ANTONIO RORIZ NEVES,
REFERENTE AO PROCESSO Nº 38834/2019-0 DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,para o dia 20 de Março de 2024, as 19:00 horas,
no Plenário Lourival Gondim, da Câmara Municipal, com sede na Rua
Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim,
Estado do Ceará.
Jardim – Ceará, 07 de Março de 2024.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
José Napoleão-
Presidente do Poder Legislativo
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:203F33E2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE DA PREFEITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2602.02/2024 - GAB – DL.
VENCEDOR: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA – ME, CNPJ:
40.265.210/0001-26, LOCALIZADO NA AV. ANTONIO COSTA
VIEIRA, N° 921, CENTRO, MADALENA/CE, CEP: 63.860-000,
VALOR GLOBAL: R$ 46.081,65 (quarenta e seis mil, oitenta e um
reais e sessenta e cinco centavos).
Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
GABINETE
DA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.
Madalena/CE, aos 01 de Março de 2024.
ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA
Chefe do Gabinete
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:D0159D94
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N°
0902.01/2024 - CE - OBRAS
Prefeitura
Municipal
de
Madalena/CE
–
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 0603.01/2024 - CE - OBRAS. A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS
LOCALIDADES DE BARRIGAS, GUANABARA E MULATAS
NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS DO MUNICÍPIO DE
MADALENA-CE.
Comissão
de
Licitações
comunica
aos
interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais
será às 08h00min do dia 10 de abril de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às
13h00min. Madalena – CE.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:92389839
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
0603.02/2024 – PE – SRP – SMS
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
0603.02/2024 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE
COZINHA (GLP) E RECARGAS DE GARRAFÕES DE ÁGUA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de
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