DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:296D347B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 
ANA LETICIA NOGUEIRA SEVERO LTDA 
 
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 
N° 001/2024-CONTRATO Nº 0802.14/2024/SMS - PARTES: 
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANA LETICIA 
NOGUEIRA SEVERO LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE MADALENA 
- 
CEARÁ- 
As despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.302.1003.2.081, elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica - VALOR 
GLOBAL: 52.614,43. (cinquenta e dois mil, seiscentos e quatorze 
reais e treze centavos).PRAZO: O presente contrato terá vigência 
até 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024, 
Madalena/CE.SIGNATÁRIOS: DIEGO ROCHA FONSECA- 
Secretário de SAÚDEe ANA LETICIA NOGUEIRA SEVERO - 
ANA LETICIA NOGUEIRA SEVERO LTDA - DIEGO ROCHA 
FONSECA- Secretário de SAÚDE. 
  
Madalena/CE,09 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:94FA51DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 
ANA BEATRIZ CASTRO OLIVEIRA LTDA 
 
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 
N° 001/2024-CONTRATO Nº 0802.15/2024/SMS -PARTES: 
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANA BEATRIZ CASTRO 
OLIVEIRA 
LTDA. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE MADALENA 
- 
CEARÁ- 
As despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.302.1003.2.081, elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica - VALOR 
GLOBAL: R$ 18.425,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais).PRAZO: O presente contrato terá vigência até 31 de 
dezembro 
de 
2024.DATA: 
08 
de 
fevereiro 
de 
2024, 
Madalena/CE.SIGNATÁRIOS: DIEGO ROCHA FONSECA- 
Secretário de SAÚDEe ANA BEATRIZ CASTRO OLIVEIRA - 
ANA BEATRIZ CASTRO OLIVEIRA LTDA - DIEGO ROCHA 
FONSECA- Secretário de SAÚDE. 
  
Madalena/CE,09 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:EF98FA00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS LTDA 
 
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 
N° 001/2024-CONTRATO Nº 0802.16/2024/SMS -PARTES: 
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FRANCISCO DAS 
CHAGAS 
SOUSA 
DOS 
SANTOS 
LTDA. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS 
DE NÍVEL SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - 
CEARÁ- As despesas decorrentes da contratação correrão por 
conta da dotação orçamentária nº 0901.10.302.1003.2.081, 
elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro 
Pessoa Jurídica - VALOR GLOBAL: R$ 36.850,00 (trinta e seis 
mil, oitocentos e cinquenta reais).PRAZO: O presente contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro 
de 
2024, 
Madalena/CE.SIGNATÁRIOS: 
DIEGO 
ROCHA 
FONSECA- Secretário de SAÚDEe FRANCISCO DAS CHAGAS 
SOUSA DOS SANTOS - FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 
DOS SANTOS LTDA - DIEGO ROCHA FONSECA- Secretário 
de SAÚDE. 
  
Madalena/CE,09 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:378FCD74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 
SILVIA FERNANDA DE SOUSA ARAUJO LTDA 
 
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2024 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 
N° 001/2024-CONTRATO Nº 0802.17/2024/SMS -PARTES: 
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SILVIA FERNANDA DE 
SOUSA ARAUJO LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA 
- 
CEARÁ- 
As 
despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.302.1003.2.081, elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica - VALOR 
GLOBAL: R$ 18.425,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais).PRAZO: O presente contrato terá vigência até 31 de 
dezembro 
de 
2024.DATA: 
08 
de 
fevereiro 
de 
2024, 
Madalena/CE.SIGNATÁRIOS: DIEGO ROCHA FONSECA- 
Secretário de SAÚDEe SILVIA FERNANDA DE SOUSA 
ARAUJO- SILVIA FERNANDA DE SOUSA ARAUJO LTDA - 
DIEGO ROCHA FONSECA- Secretário de SAÚDE. 
  
Madalena/CE,09 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:2CD8421B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 044