DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DECLARAÇÃO 
DE 
VACÂNCIA 
DO 
CARGO 
DE 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR VAGO, COM FULCRO NO ART. 33, VI, DA 
LEI 
351/2010, POR POSSE POR EM 
OUTRO CARGO 
INACUMULÁVEL, o cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo 
Sr. PAULO EDUARDO LIMA LINHARES, inscrito no RG sob o 
nº 2002014117166 e no CPF sob o nº 007.800.433-08, da Secretaria 
Municipal de Saúde de Martinópole-Ce. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
07 de março de 2024. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Fábio Ferreira Cunha 
Código Identificador:86887E58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DECLARAÇÃO 
DE 
VACÂNCIA 
DO 
CARGO 
DE 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR VAGO, COM FULCRO NO ART. 33, VI, DA 
LEI 
351/2010, POR POSSE POR EM 
OUTRO CARGO 
INACUMULÁVEL, o cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo 
Sr. PAULO EDUARDO LIMA LINHARES, inscrito no RG sob o 
nº 2002014117166 e no CPF sob o nº 007.800.433-08, da Secretaria 
Municipal de Saúde de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
07 de março de 2024. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Ferreira Cunha 
Código Identificador:FBDD1E88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1050301/2024 (Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – Datas e 
horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 11/03/2024, 
08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 21/03/2024, 
8h; Início da Disputa: 21/03/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro 
de Preços para contratação de empresa para fornecimento de 
peças originais e/ou genuínas novas e execução de serviços 
destinados a manutenção preventiva e corretiva de veículos e 
equipamentos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de 
Massapê-CE., através do maior desconto sobre preços de tabelas 
de fabricantes, montadoras e/ou concessionárias autorizadas, com 
possibilidade dos preços constarem do Sistema Audatex ou 
similar. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 
08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE. 05/03/2024 –  
  
MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS,  
  
CARLA MARIA ARAÚJO PINTO, 
  
FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA, 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS E 
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
  
Respectivamente Secretários de Agricult. e Pecuár.,  De Assist. 
Social, Trab. e Habit., de Cult., Desp., Juvent., Turis. e Lazer, de 
Educação, de Finanças e Orden. de Despesas Das Secs. de Governo e 
de Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente.  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:7950805E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2010301/2024 (Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – Datas e 
horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 11/03/2024, 
08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 26/03/2024, 
8h; Início da Disputa: 26/03/2024, às 08:15h. OBJETO: 
Contratação de Serviços de Eficientização do Sistema de Iluminação 
Pública da Sede no Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 
5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com.  
  
Massapê-CE., 01/03/2024.  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,  
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:51CE193E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
RESOLUÇÃO Nº 52/2024 
 
ALTERA 
E 
ACRESCENTA 
ARTIGOS 
NA 
RESOLUÇÃO 004/2009 QUE DISPÕE SOBRE A 
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAURITI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz 
saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: