DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.03.05/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a empresa GHM Assessoria, Consultoria e
Processamento de Dados EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e
consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita
Federal, junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de
2024. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA
SILVA,
assina
pela
CONTRATADA:
JOSÉ
HILTON
GONÇALVES JUNIOR.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F8289E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa PRETO &
BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de fevereiro de
2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina
pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:62AE6D82

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.02.03.06/SEINFRA.

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.02.03.06/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa
PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras E
Serviços
Públicos
Do
Município
De
Mauriti/Ce.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de fevereiro de
2024. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e
assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:27DAA4E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.03.03.02/SMAS.

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.03.02/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa GHM
Assessoria, Consultoria e Processamento de Dados EIRELI-ME.
OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviço
especializado em assessoria e consultoria junto aos processos
administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria
Municipal de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de
2024. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA
MOREIRA,
assina
pela
CONTRATADA:
JOSÉ
HILTON
GONÇALVES JUNIOR.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:63C4F543

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.03.03.03/SMS.

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa GHM Assessoria, Consultoria e
Processamento de Dados Eireli-ME. OBJETO: a contratação de
empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e
consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita
Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de
2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO,
assina
pela
CONTRATADA:
JOSÉ
HILTON
GONÇALVES JUNIOR.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4D2F3E65

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2022.02.03.03/SMS.

Extrato
do
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.02.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da
Secretaria
de
Saúde
do
Município
de
Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 02 de fevereiro de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina
pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D54DB296

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.03.06.01/SPST. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.25.01/PE/SRP.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.06.01/SPST.
PREGÃO ELETRÔNICO
nº 2023.10.25.01/PE/SRP. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Órgãos
Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art. 4, §1º do
Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de
Preços: JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote
03. Valor total: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e
cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Kit Bebê, que irão
integrar o beneficio eventual para famílias em situação
temporária de vulnerabilidade social, assistida pela Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/Ce.
Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira.
Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco
da Silva Pereira. Data da assinatura: 06 de março de 2024.