DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1B329368 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.01/SPST. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.01/SPST. Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social e do Trabalho e a Empresa JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o 
Benefício Eventual para famílias em situação temporária de 
vulnerabilidade social, assistida pela Secretaria de Proteção Social 
e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 12.125,00). 
Prazo: 31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Francisco 
da Silva Pereira. 
  
Mauriti/CE, 06 de março de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C9168806 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
21º 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO 
CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE 
MILAGRES-CE-EDITAL Nº. 01/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados 
no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município 
de Milagres, CE, e devidamente habilitados nos termos do Edital nº 
01/2018, a se fazer presente na SOLENIDADE OFICIAL DE 
NOMEAÇÃO E POSSE, que ocorrerá no dia 6 de março de 2024, às 
10:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal de Milagres, CE, 
localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, bairro Centro, 
Milagres, CE. 
  
CARGO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 
EDVALDO MAURO DA SILVA 
4º 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 4 DE MARÇO DE 2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:0985BA25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.07.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna 
público 
que 
realizará 
através 
da 
plataforma 
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro 
certame 
licitatório 
na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.07.1, cujo objeto é 
acontratação de serviços a serem prestados na confecção de 
uniforme/fardamento escolar e assessórios de uso escolar, 
destinados aos alunos da Rede P&u acute;blica de Ensino, através 
da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE. Início de 
recebimento das propostas: a partir de11/03/2024às 16h00min; 2. 
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão 
de disputa de preços:22/03/2024às 09h00min. Acesso ao edital nos 
endereços 
eletrônicos:www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,www.licitacoesmilagres.com.br, 
www.pncp.gov.brewww.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail: 
milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 07 de março de 2024. 
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:B112057C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.01 
 
Os Secretários Municipais de Missão Velha/CE, por meio do 
Pregoeiro Oficial do município, designado pela Portaria nº 
01.09.0002/2023, com fundamento no Artigo 71, inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/21, comunica a REVOGAÇÃO DO AVISO DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.02.22.01, 
processo 
administrativo 
nº 
2024.01.31.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE 
DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PORTAL DA 
TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, 
GERADOR DE RELATÓRIOS E DE INDICADORES E 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA, em vista a superveniência de razões de interesse 
público..  
  
RICARDO MENDES GOMES. 
Pregoeiro. 
  
Missão Velha-CE, 07 de março de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6632EF5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.03.07.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 
11709422), localizado no Sítio Manoel Gonçalves – Distrito Boa 
Vista, Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 
0701.15452.0012.2.016, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal 
em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em 
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 004 
(quatro), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 07 de março de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6DCBB219