DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de
2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas
alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2CE6BDFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.03.07-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA
ODETE SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo, AUX DE
SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotado na SECRETARIA DO
MEIO
AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS, ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2022 para o
gozo no período de 01/04/2024 á 29/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07
dias do mês de março de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AEE0B75D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.03.07-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARIA IVONEIDE DA SILVA
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
símbolo: ATA, matricula: 0902381 lotado na SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período
aquisitivo: 16/02/2023 Á 15/02/2024, para gozo no período de
01/04/2024 Á 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07
dias do mês de março de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:507D0982

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.03.07-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO DELFINO DA
SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS,
símbolo:
ATA,
matricula:
900427
lotado
na
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo:
01/02/2022 Á 31/01/2023, para gozo no período de 01/04/2024 Á
30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07
dias do mês de março de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1076C730

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01.03.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 01 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora
Municipal da Secretaria da Educação, FRANCISCA NILMA DA
SILVA SOUSA – GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL–
a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma)
diária, cuja finalidade é auxilio para participar do I SEMINÁRIO DE
APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE
2023 – ENSINO FUNDAMENTAL, que acontecerá na cidade de
Fortaleza- CE, no dia 04 de março de 2024, horário de início ás 8:00
ás 18h no Hotel Praia Centro, AV. Monsenhor Tabosa,740- Praia de
Iracema. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento
e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente
assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:55F494CB