DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:868F0914 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sra. MIKAELLY SAMPAIO DE ARAUJO, 
portadora do CPF nº 076.557.173-03 e RG nº 2008827176-0 SSP/CE 
no cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, 
símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias Assessorias do SAAE - Categoria Assessorias, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e corrigida pela Lei nº 
1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:FD5A23CB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sra. FRANCISCA MYCHELE VERAS DE 
ARAUJO, portadora do CPF nº 371.913.063-00 e RG nº 
2006028130871 SSPDS/CE no cargo comissionado de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVO, 
símbolo 
ASS-I 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria 
Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 
2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1FF8DEFE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 061 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2024; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
FRANCISCO CLAÚDIO F. DA SILVA 
14/01/2023 a 13/01/2024 
01/03/2024 
a 
30/03/2024 
LUIS MARINHO DE CARVALHO 
01/02/2023 a 31/01/2024 
01/03/2024 
a 
30/03/2024 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de 
fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:FEE93FCB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 062, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. JESSÉ PEREIRA DE LIMA NETO 
portador do CPF nº 626.482.663-48 e RG nº 20170618379 do cargo 
comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo