DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01.03.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 01 de março de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor
Municipal da Secretaria da Educação, JOÃO PAULO DA COSTA –
MOTORISTA–
a
quantia
de
R$
50,00
(cinquenta
reais),
correspondente a 01 (uma) diária, cuja finalidade é auxilio para
participar
do
I
SEMINÁRIO
DE
APROPRIAÇÃO
DOS
RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 – ENSINO
FUNDAMENTAL, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia
04 de março de 2024, horário de início ás 8:00 ás 18h no Hotel Praia
Centro, AV. Monsenhor Tabosa,740- Praia de Iracema. A diária se
destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8CBEA591

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 010/2024

O(A)
SECRETÁRIO
DA
AGRICULTURA,
PEDRO
DE
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA
P
CAVALCANTE,
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR
DA
OFICINA
DE
PLANEJAMENTO
ESTRATEGICO:
A
CONSTRUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA 2024.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 28/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 07 de março de 2024.

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO
Secretário da Agricultura
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:A60C2CE4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº
012/2021.01/PD

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE -
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS
AMIGOS
DE
QUITERIANÓPOLIS,
CNPJ:
Nº
07.550.585/0001-52. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses o Contrato nº 012/2021.01/PD, cujo objeto da
Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e José
Oliveira Lima.

Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho
e Empreendedorismo
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:E14FD5F3

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATO Nº
011/2021.01/PD

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE -
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: MARIA VILAN
DA SILVA OLIVEIRA - CPF Nº 263.156.103-15. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº
011/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62,
§ 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de
fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues e Maria Vilan da Silva Oliveira.

Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:93334E20

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº
010/2021.01/PD

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE -
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: JOÃO SANTANA
DE OLIVEIRA - CPF Nº 968.122.223-72. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 010/2021.01/PD,
cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMATERCE
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62,