DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: PATRÍCIA F. DA 
SILVA PRUDÊNCIO LTDA - ME, CNPJ: 15.730.679/0001-41. 
VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 89.445,50; 
Educação: R$ 64.809,55; Saúde: R$ 78.046,91 e Assistência: R$ 
54.793,39. 
DATA 
DO 
CONTRATO: 
07/03/2024. 
PRAZO 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio, CPF: 046.955.463-02. CONTRATANTE: Antonia 
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas  
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:B36E6038 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 
003/2022.01/PD 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - 
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: FRANCISCO 
RONIGLEY GONÇALVES DA SILVA - CPF Nº 530.981.451-53. 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o 
Contrato nº 003/2022.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE ARQUIVOS DIVERSOS 
JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, 
§ 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de março 
de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e 
FRANCISCO RONIGLEY GONÇALVES DA SILVA. 
  
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:3AE01B93 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 
004/2022.01/PD 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - 
CNPJ 
Nº 
07.551.179/0001-14. 
CONTRATADA: 
MARIA 
SIVONEIDE CORDEIRO - CPF Nº 530.981.451-53. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 
004/2022.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DO ALMOXARIFADO 
CENTRAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 1º de março de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues e Maria Sivoneide Cordeiro. 
  
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:16AC7FE4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 
004/2021.01/PD 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - 
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: DOMINGOS DE 
OLIVEIRA LOIOLA - CPF Nº 530.981.451-53. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 
004/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO - CAF E FARMÁCIA BÁSICA JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, 
§ 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de 
fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues e Domingos de Oliveira Loiola. 
  
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:00AFF828 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 
005/2021.01/PD 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - 
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: MARIA BRUNA 
DE MOURA CORDEIRO - CPF Nº 045.929.453-95. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 
005/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE 
EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, 
§ 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de 
fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues e Maria Bruna de Moura Cordeiro. 
  
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:487B7E72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 500 DE 06 DE MARÇO 
DE 2024. 
 
REVOGA 
OS 
INCISOS 
QUE 
INDICA 
DA 
RESOLUÇÃO Nº 478/2021 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: 
  
Art. 1º. Ficam revogados o Inciso II do Art. 3º e o Inciso IV do Art. 
4º da Resolução Nº 478 de 30 de setembro de 2021.