DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 150, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016,
alterado pelo Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023, que trata do Conselho Nacional dos
Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 02000.008464/2023-94, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 532, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de junho de 2023, Seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º......................................................................................................................
..................................................................................................................................
VII - Ministério da Saúde:
a) titular: Fábio David Reis;
b) primeiro suplente: Adriana Rodrigues Cabral; e
c) segundo suplente: Marcos Moreia da Costa;
VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Marcelo Aguiar Cerri;
..................................................................................................................................
XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
..................................................................................................................................
b) suplente: Larissa Granjeiro Lucena; e
..................................................................................................................................
XII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Eloa Silva de Moraes;
b) primeiro suplente: Edilma Nascimento; e
c) segundo suplente: Poliana de Almeida Francis;
XIII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Igo José Martini;
b) primeiro suplente: Irenilda Aparecida Maria Francisco (Iyá Gilda); e
c) segundo suplente: Marcia de Figueiredo Lucena Lira;
........................................................................................................................" (NR)
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 11.752, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Reunião "Acesso a
financiamento climático
de mecanismos multilaterais
da UNFCCC
e instrumentos
financeiros inovadores", na Cidade do México, México, de 11 a 15 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SHIRLEY DUARTE
FEITOZA, matrícula SIAPE n. 1256235, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do
Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2024, LUCAS NUNES MOREIRA,
matrícula SIAPE n. 2044763, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, para exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Chefe, código
FCE
1.01,
do Núcleo
de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, no período de 15 a 26 de abril de 2024, EDUARDO ENGELMANN,
matrícula SIAPE n. 1422903, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da
Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MARILDA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE n. 2055599, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTO MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE n. 684367, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Alagoas.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, no período de 18 a 20 de março de 2024, SIMONE DE CASTRO VIANNA
MARQUES, matrícula SIAPE n. 2076735, para o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da
Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 3302781, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Benevides, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Pará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MATHEUS FELIPE, matrícula SIAPE n. 1735459, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e
Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e
Finanças,
da
Superintendência do Ibama de Santa Catarina.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar
ERALDO QUINTELA
CAVALCANTE
JUNIOR,
matrícula SIAPE
n.
1082540, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama
no Estado de Alagoas, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 704, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 431544, ocupado pelo(a)
servidor(a) DELLYS LEONORA LAGO, matrícula SIAPE nº 2170657, lotado(a) no(a) Núcleo de
Conciliação Ambiental - RO, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do
disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.000655/2024-65).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

                            

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