DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 53-P, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Nomear BÁRBARA GALVÃO BINA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente da Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, do
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica, código CCE 2.07.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.202561/2024-75, resolve autorizar o afastamento do país dos
servidores:
LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE
CARVALHO, GIULIO CORSI, ELSON MENESES CORREIA e LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BI S P O,
no período de 23 de maio a 3 de junho de 2024, para realização da auditoria pré-
operacional do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO Almirante
Tamandaré no estaleiro CMHI, em Jiangsu, China, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista
o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o
que consta do processo nº 00058.000650/2024-75, resolve:
NOMEAR MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1509003,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade e Plataformas
Digitais, código CCT V, da Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e
Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Recife(PE) para
execução de suas atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 349, de 5 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 2, página 53.
TIAGO SOUSA PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00269 de 06 de fevereiro de 2024, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 00030.005794/2023-45, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada FERNANDA IZABELA SILVA LIMA
BOMFIM, matrícula nº 13630-45, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência da empregada
e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art.4º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.5º Cabe à Presidência da República - PR assegurar que a empregada
colocada a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDO LUIZ DA SILVA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 63, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000636/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1916967 para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, Código FCE 2.08, na Ouvidoria deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000854/2024-49, resolve:
Exonerar, a pedido, MICHELLE CARDOSO MOTA, SIAPE n° 1095765, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio do
Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a partir de 04 de março de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 213, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar EDERSON BOSQUE DIAS, matrícula n° 1909603, para exercer o encargo
de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 11 a 22 de
março de 2024, em decorrência de férias da titular.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA FUNAI Nº 899, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HARLANE ARAÚJO DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE
n° 1478711, para atuar como Gestora Financeira no âmbito da Sede desta Fundação em
Brasília-DF, nas Unidades Gestoras 194035, 194151, 194152, Gestão 19208 e 194200,
Gestão 19209.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 830/PRES, publicada no Diário Oficial da União n°
226, de 29 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 562, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 00695.000899/2022-11 e 14022.014358/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2024, LAURO IATSKIU
JUNIOR, matrícula nº 2.039.026, CPF nº 078.XXX.XXX-16, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Administração da Procuradoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 563, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.009440/2024-33 e 14022.014357/2024-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2024, LARISSA SILVA,
matrícula nº 1.620.764, CPF nº 227.XXX.XXX-24, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 648, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.338139/2023-53 e
14022.017139/2024-24, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2023, FABIA LARISSA ALMEIDA
CERQUEIRA, matrícula nº 3.000.963, CPF nº 028.XXX.XXX-90, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Vera
Cruz/BA, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio
de Jesus da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 662, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.360393/2023-38 e
14022.017169/2024-31, resolve:
Designar SUSYANNE FERREIRA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 2.354.832, CPF
nº 046.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 664, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.297924/2023-49 e
14022.017121/2024-22, resolve:
Dispensar ANTONIO LIMA FILHO, matrícula nº 2.072.293, CPF nº 424.XXX.XXX-
72, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Imperatriz, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA