DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 665, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.297924/2023-49 e
14022.017121/2024-22, resolve:
Designar JAIRO SAMPAIO SILVEIRA, matrícula nº 1.550.827, CPF nº 831.XXX.XXX-
68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Imperatriz, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 666, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.013877/2024-71 e
14022.017157/2024-14, resolve:
Dispensar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula nº 0.754.494, CPF nº
206.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Paço
do Lumiar, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva São
Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 667, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e
14022.017156/2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, POLLYANNA MAGALHAES DE SOUZA FERNANDES, matrícula
nº 1.420.158, CPF nº 950.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 668, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.470237/2023-84 e
14022.017155/2024-17, resolve:
Designar EDLA TAMARA DAMASCENO VILELA, matrícula nº 2.019.955, CPF nº
072.XXX.XXX-35, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Craíbas, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 669, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e
14022.017156/2024-61, resolve:
Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº
635.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 670, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.463882/2023-41 e
14022.017154/2024-72, resolve:
Designar OMAR GOMES DE SENA FILHO, matrícula nº 0.904.071, CPF nº
234.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 671, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.394055/2023-08
e
14022.017004/2024-69, resolve:
Dispensar PAULO HENRIQUE CARVALHO, matrícula nº 2.360.275, CPF nº
963.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 672, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
tendo em vista os Processos nº 35014.221264/2023-25 e 14022.017041/2024-77, resolve:
Dispensar KEWLLY RACHELL RABELO MENDES, matrícula nº 1.905.902, CPF nº
721.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Cururupu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 673, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.394671/2023-51
e
14022.017132/2024-11, resolve:
Designar AGILDO DA SILVA COSTA, matrícula nº 2.039.561, CPF nº 482.XXX.XXX-
15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jardim, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 675, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.354206/2023-87
e
14022.017153/2024-28, resolve:
Dispensar ELISABETE RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 1.378.459, CPF nº
078.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da
Agência da Previdência Social João Pessoa - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva
João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 676, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.354206/2023-87
e
14022.017153/2024-28, resolve:
Designar ANA PAULA DA SILVA JERONIMO, matrícula nº 1.636.250, CPF nº
033.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, da Agência da Previdência Social João Pessoa - Centro, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 677, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.494594/2023-38
e
14022.017131/2024-68, resolve:
Designar LUIZ EDUARDO ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA, matrícula nº
1.950.295, CPF nº 989.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 678, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.373923/2023-16 e
14022.017188/2024-67, resolve:
Designar NIVALMIR LEITE DORIA, matrícula nº 1.958.456, CPF nº 006.XXX.XXX-
52, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios
da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 679, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.410941/2023-88 e
14022.017259/2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDIA ROQUE ARAUJO, matrícula nº 0.883.460, CPF nº
227.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE
1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 680, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.410941/2023-88 e
14022.017259/2024-21, resolve:
Designar CLAUDIA ROQUE
ARAUJO, matrícula nº 0.883.460,
CPF nº
227.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA